A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário para um servidor, conforme a legislação municipal vigente.
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
A Portaria Nº 214 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A mudança foi feita para garantir a precisão dos registros.
Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidores, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.
Elevação de nível/classe de servidores de acordo com a Lei Municipal 755/98
DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.
DECRETO 021/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Setor responsável pela emissão de certidões de regularidade fiscal, documentação de vias, parcelamentos, tributos municipais, alvarás, taxas e nota fiscal eletrônica.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Concede função gratificada a servidor responsável pelo setor contábil do fundo municipal de previdência de São José dos Quatro Marcos.
Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2022/2023
Férias concedidas a servidor(a) CLAUDIANA ALVES FERREIRA, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, com período de 01 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2024.
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidores com conversão de dias em abono pecuniário
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição
Férias de 30 dias concedidas a servidora, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO Nº 23 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal, destinando recursos para aquisição de equipamentos, manutenção das atividades legislativas e pessoal, cobertos por anulações em outras dotações.
