Decreto n° 58 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.”
Revoga portaria anterior relacionada à concessão de função gratificada para servidor municipal em São José dos Quatro Marcos.
Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município de São José dos Quatro Marcos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
A portaria estabelece a formação da Equipe de Apoio para os Agentes de Contratação e Comissão Permanente da Prefeitura, visando a execução de procedimentos conforme a legislação vigente.
A portaria trata da exoneração do servidor Claudecir Alves Feitosa do cargo de Agente Administrativo por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2022/2023, com objetivo de descanso e recuperação.
A Portaria Nº 170 foi retificada e designou um novo diretor executivo para o Previquam.
Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidor(a) para o período 2024/2025.
Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidor público.
Nomeação de concurseiros para cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias.
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003
DECRETO Nº 201 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fortalecer os serviços de saúde municipal, com alocação de recursos para a manutenção da Secretaria de Saúde e programas de saúde da família.
LEI 1.625/2016 - LDO PARA 2017. LEI Nº. 1.625 DE 05 DE MAIO DE 2016
