Decretos N° 0097/2024

DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas da administração municipal, com medidas de anulação de despesas para cobrir o valor suplementar.

Copa de Futebol Veterano 2026 - Projeto Esporte em Ação São José dos Quatro Marcos

Inscrições gratuitas, vagas limitadas, entrada gratuita

DECRETO Nº 086, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS06/10/2025

Dispõe sobre nomeação de membros do CONSEA Municipal e Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar do Município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 541 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/08/2025

Nomeação para cargo comissionado de chefe do departamento de transporte na Secretaria Municipal de Educação do município de São José dos Quatro Marcos.

Reforma do Centro Municipal de Saúde (Postão)

REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE (POSTAO)

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/06/2025

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas áreas do município, incluindo Câmara Municipal, Obras, Educação, Saúde, Fomento Agropecuário e Saneamento.

PORTARIA Nº 446 DE 16 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/06/2025

Converter a licença especial em abono pecuniário conforme a legislação municipal.

TODOS OS RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO - 2020

PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 036 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências

PORTARIA Nº 124 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor(a) para o período aquisitivo 2024/2025

Decretos N° 1611/2015

LEI 1.611/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.611 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Decretos N° 0084/2016

DECRETO Nº 084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.. O decreto institui a Comissão de Transmissão de Mandato na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, definindo sua composição, competências e funcionamento para assegurar a entrega de informações e documentos importantes durante a transição de governo.

Decretos N° 0110/2024

DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações.

Decretos N° 0064/2023

DECRETO Nº 64 , DE 15 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 119, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/12/2025

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 516 DE 15 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/07/2025

Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo vigente, conforme portaria publicada pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos.

Plano Anual de Auditoria – 2025 – UCI/SJQM