DISPENSA 13-2021 SERVIÇO DE CONSULTORIA NA AREA ADM. DO TIPO ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SEBRAE

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

PORTARIA Nº 013 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 568 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/09/2025

Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências

Parecer de Governo – 2021 – Prefeitura/SJQM – UCI

PORTARIA Nº 165 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com mudança de responsabilidade no Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.

PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Servidor(a) concede férias no período 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 034 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias

PORTARIA Nº 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Decretos N° 1.571/2014

LEI Nº 1.571 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.. O decreto estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico em São José dos Quatro Marcos, criando o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento, com diretrizes para melhoria da qualidade ambiental e acesso universal aos serviços de saneamento.

Decretos N° 0025/2024

DECRETO N.º 025-2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara situação de emergência devido à infestação da praga Spodoptera Frugiperda, afetando significativamente as pastagens e a economia local, e estabelece medidas administrativas urgentes para enfrentar a crise.

Decretos N° 0032/2024

DECRETO Nº 32 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e serviços municipais, com a devida anulação de despesas.

Decretos N° 0049/2021

DECRETO 049/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

São José dos Quatro Marcos e SEBRAE realizam palestra sobre Reforma Tributária na Semana do MEI

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE, realizou uma Palestra sobre Reforma Tributária durante a programação da Semana do MEI.

PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/01/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

PORTARIA Nº 544 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/08/2025

Retifica portaria anterior para concessão de trinta dias de férias a servidora municipal, com atualização do período aquisitivo.

Renúncia fiscal Realiza 2023

PORTARIA Nº 457 DE 23 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/06/2025

A portaria trata da exoneração a pedido de servidor ocupante do cargo de motorista, conforme legislação municipal vigente.

Demandas da Ouvidoria Geral do Município - DO 2º QUADRIMESTRE 2022

Relato das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município sobre diversas demandas recebidas, incluindo denúncias, solicitações de informação e reclamações.