Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Converte licença especial em abono pecuniário para servidora da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos conforme legislação municipal.
Foi concedido um período de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.
Exoneração de servidor da Secretária Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 1º de janeiro do corrente ano.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença especial por assiduidade a uma servidora, com período de gozo de 90 dias em três períodos diferentes.
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, com período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Lei Complementar 032 modifica disposições sobre o conselho curador e as despesas administrativas do Previquam, além de homologar a reavaliação atuarial realizada em 2013.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme portaria publicada pela prefeitura.
A portaria estabelece a conversão da licença especial em abono pecuniário para uma servidora, conforme a legislação municipal.
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31/01/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias aos servidores, determinando o período de férias e revogando disposições em contrário.
