Designação de servidor para exercer cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06'
O Decreto 184 altera a composição do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIQUAM, nomeando novos membros para representar o Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.
DECRETO Nº 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e serviços.
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE TVS, COM MATERIAIS FEITAS NO PADRÃO SEDUC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atualização da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos da Administração Pública Municipal
Lista detalhada dos medicamentos disponíveis, quantidades e datas de validade conforme relatório do HÓRUS
OBRA DE SINALIZAÇÃO VIARIA HORIZONTAL E VERTICAL
Abertura de crédito suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, conforme previsto em lei orçamentária. O decreto detalha suplementações e anulações de dotações para ajuste financeiro no orçamento vigente.
Divulga a composição da comissão responsável pela organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, conforme decreto publicado.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO E UTENSÍLIOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.
Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2021/2022
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso. O decreto estabelece as dotações necessárias e entra em vigor na data de sua publicação.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Dispõe sobre o segundo período de conciliação tributária do exercício 2025 em São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização
Divulga exoneração de servidora do quadro efetivo do município por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme portaria publicada pela prefeitura.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SÃO PAULO DUPLICAÇÃO, CONFORME CONVENIO 0308208-18/2009, E CONTRATO 145/2010
