COVID-19: DECRETO Nº 064, DE 20 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo regras de funcionamento para atividades e serviços, restrições de circulação, e protocolos de saúde a serem seguidos pela população e estabelecimentos.
DECRETO Nº 64 , DE 15 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 65, DE 05 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 2018. O decreto regulamenta a incorporação de vencimentos de servidores exonerados de cargos comissionados, estabelecendo critérios e condições para sua implementação.
DECRETO Nº 65 , DE 15 DE maio DE 2023
DECRETO Nº 66 DE 12 DE JULHO DE 2017. DECRETO Nº 66 DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 66, DE 20 DE JULHO DE 2018. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
DECRETO Nº 066, DE 05 DE JULHO DE 2019.. Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério do Desenvolvimento Regional.
COVID-19: DECRETO Nº 066, DE 30 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo regras para o funcionamento de atividades e serviços, restrições de circulação e protocolos de saúde a serem seguidos pela população.
DECRETO Nº. 066/2023 - ANULAÇÃO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO. Decreto nº. 066/2023, de 15 de Maio de 2023.
DECRETO 67/2014 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS ANOS DE 2011 / 2012 E 2013. DECRETO N.º 067/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
DECRETO Nº 67, DE 21 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável e dá outras providências.
DECRETO Nº 067, 11 DE JULHO DE 2019. DECRETO Nº 067, 11 de Julho de 2019 - VIII Conferência Municipal de Assistência Social
COVID-19: DECRETO Nº 067, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO 067/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO DECRETO № 067 - FORMA E O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.. DECRETO № 067, DE 17 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 058 E 059 DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
