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Decretos N° 0016/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

10 Julho 2025

DECRETO Nº 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Bianchi, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

23 Fevereiro 2016

Decretos N° 0017/2020

DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.

13 Fevereiro 2020

Decretos N° 0017/2021

DECRETO 017/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

01 Fevereiro 2021

Decretos N° 0017/2022

DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.

14 Fevereiro 2022

Decretos N° 0017/2023

DECRETO 17/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

03 Fevereiro 2023

Decretos N° 0017/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o artigo 25, §4° da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Programa de Integridade nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.

01 Fevereiro 2024

Decretos N° 0017/2025

Abre crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo manutenção de estradas, eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas.

24 Março 2025

Decretos N° 0018/2020

DECRETO Nº 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 065/2018, e dá outras providências.

19 Fevereiro 2020

Decretos N° 0018/2023

DECRETO 18/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

03 Fevereiro 2023

Decretos N° 0018/2024

DECRETO Nº 18 , DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

31 Janeiro 2024

Decretos N° 0018/2025

Foi adotada a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para o Loteamento Jardim Zeferino, visando atender as peculiaridades locais e a predominância de ocupações de baixa renda.

12 Março 2025

Decretos N° 0019/2019

DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

21 Fevereiro 2019

Decretos N° 0019/2020

DECRETO Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre composição de Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

26 Fevereiro 2020

Decretos N° 0019/2021

DECRETO 019/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

11 Fevereiro 2021

Decretos N° 0019/2024

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O prefeito municipal altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual e sem implicar em abertura de crédito adicional.

26 Agosto 2024

Decretos N° 0019/2025

O Decreto nomeia membros para o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.

14 Março 2025

Decretos N° 0020/2021

COVID-19: DECRETO Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.. O decreto estabelece a suspensão temporária do atendimento ao público na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos em razão da disseminação da COVID-19, com atividades administrativas realizadas internamente e atendimento via e-mail e telefone.

19 Fevereiro 2021