Decretos N° 0067/2023

REPUBLICAÇÃO DECRETO № 067 - FORMA E O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN E IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.. DECRETO № 067, DE 17 DE MAIO DE 2023.

Decretos N° 0059/2024

DECRETO Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística (Fethab) e dá outras providências.

Decretos N° 0092/2024

DECRETO Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a educação, destinando recursos para pessoal e encargos sociais do FUNDEB.

Decretos N° 0130/2023

DECRETO Nº 130 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1966

Decretos N° 0097/2023

DECRETO Nº 97 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

PORTARIA Nº 027 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 098, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/10/2025

Prefeito Jamis Silva Bolandin declara Ivonei Gilson Resmini, Governador do Distrito 4440 do Rotary Internacional, como Hóspede Oficial do Município em 10 de novembro de 2025

12 - Ordem Cronológica de Pagamento - Dezembro 2023-2

Fornecimento de bens - Auto Posto Torinho LTDA

PORTARIA Nº 468 DE 1º DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/07/2025

Exoneração do cargo comissionado de diretor do departamento de esporte e lazer no município de São José dos Quatro Marcos conforme portaria publicada.

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2023 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2021 – DAAE/SJQM – UCI

Parecer de Governo – 2016 – Prefeitura/SJQM – UCI

PORTARIA Nº 149 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 185 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, período aquisitivo 2023/2024

PORTARIA Nº 294 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor, período de 06/02 a 07/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

Decretos N° 0041/2017

DECRETO Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 2017. O decreto nomeia José Senhorini Penachioni como representante do Governo Municipal para gerenciar processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.

Decretos N° 0099/2017

DECRETO Nº 99, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Decretos N° 0041/2018

DECRETO Nº 41, DE 06 DE ABRIL 2018. O decreto aprova o Manual de procedimentos e documentos para a inspeção e fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo a obrigatoriedade do cumprimento por parte dos responsáveis.