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Decretos N° 0026/2018

DECRETO Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
23 Março 2018

Decretos N° 0050/2018

DECRETO Nº 50, DE 29 DE MAIO DE 2018. O decreto declara Situação de Emergência Pública em São José dos Quatro Marcos devido ao desabastecimento de bens essenciais, cria um Comitê de Gestão de Crise e autoriza a adoção de medidas administrativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
01 Junho 2018

Decretos N° 0107/2018

DECRETO Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Manoel Ferreira Costa.
30 Outubro 2018

Decretos_N_0134_2019

Subtítulo do decreto n° 0134/2019
12 Dezembro 2019

Decretos N° 0046/2021

COVID-19: DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo horários de funcionamento para comércio, proibições, e protocolos de saúde a serem seguidos por todos os estabelecimentos.
05 Abril 2021

Decretos N° 0203/2021

DECRETO Nº 203, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
13 Dezembro 2021

Decretos N° 0066/2023

DECRETO Nº. 066/2023 - ANULAÇÃO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO. Decreto nº. 066/2023, de 15 de Maio de 2023.
18 Maio 2023

Decretos N° 0087/2023

DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.. DECRETO № 087, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
03 Julho 2023

Decretos N° 0196/2023

DECRETO Nº 196 , DE 21 DE dezembro DE 2023
21 Dezembro 2023

Decretos N° 0161/2023

DECRETO Nº 161 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
01 Novembro 2023

Decretos N° 0136/2023

DECRETO Nº 136 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
27 Setembro 2023

Decretos N° 0106/2023

DECRETO Nº 106 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
26 Julho 2023

Decretos N° 0050/2023

DECRETO Nº 50 , DE 10 DE abril DE 2023
10 Abril 2023

PORTARIA Nº 033 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12 Fevereiro 2026

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2025

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
23 Dezembro 2025

DECRETO_2025

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
25 Novembro 2025

Decreto Municipal de São José dos Quatro Marcos - 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
25 Junho 2025

PORTARIA Nº 594 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/10/2025

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
06 Outubro 2025