COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. O decreto prorroga as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para o funcionamento de atividades públicas e privadas, controle de aglomerações e cuidados sanitários.
DECRETO Nº 175, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto altera as disposições sobre o recesso administrativo na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, garantindo atividades contínuas nas Secretarias de Assistência Social e Obras e Serviços Públicos durante esse período.
DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, distribuindo valores para diversas secretarias e departamentos, visando a manutenção de despesas essenciais.
DECRETO Nº 194 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 160 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 124 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 115 , DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO 42/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MT.
É Quatro Marcos contra a DENGUE!
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços necessários construção de ponte de concreto armado e bueiros, contemplando fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e outros serviços afins
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para reforço de dotações do Fundo Municipal de Transportes, utilizando recursos de excesso de arrecadação.