PORTARIA Nº 551 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/08/2025

Portaria trata da concessão de férias e conversão de parte do período em abono pecuniário para servidor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos.

PORTARIA Nº 500 DE 04 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/07/2025

Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2023 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2018 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

PORTARIA Nº 142 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidoras e servidores do município de São José dos Quatro Marcos

PORTARIA Nº 230 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Concessão de 20 dias de férias ao servidor Robson dos Santos de Andrade, com conversão de 10 dias em abono pecuniário.

PORTARIA Nº 229 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Concessão de trinta dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

PORTARIA Nº 252 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Foi designado responsável pelo Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável, o Senhor JEOVANE ALVES DE SOUZA.

PORTARIA Nº 284 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Exoneração de servidor do cargo de Assistente do Departamento de Cultura

PORTARIA Nº 380 DE 10 DE ABRIL DE 2025

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário

Decretos N° 0044/2016

DECRETO Nº. 044 DE 12 DE MAIO DE 2016.. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de sete dias e um feriado municipal em homenagem ao falecimento do Pe. Georges Joseph Pierre Marie Martin.

Decretos N° 0106/2019

DECRETO Nº 106, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Decretos N° 0120/2019

DECRETO N° 120, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, e dá outras providências.

Decretos N° 0059/2020

DECRETO N.º 059 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DECRETO N.º 059, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

Decretos N° 0068/2024

DECRETO Nº 068, DE 12 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos N° 0103/2024

DECRETO Nº 103, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2015. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a aquisição de micro-ônibus para a saúde, com recursos provenientes de excessos e anulações.

Decretos N° 0207/2023

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

Serviços Técnicos Especializados de Manutenção e Publicação da Legislação Municipal

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL ELETRÔNICO DE LEGISLAÇÃO, INCLUINDO FERRAMENTAS DE PESQUISA, CONSULTA, INTERLIGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS.