Decretos N° 0079/2019

DECRETO Nº 079, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

Decretos N° 0084/2019

DECRETO Nº 084, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Decretos N° 0096/2019

DECRETO Nº 096, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação em redação do Decreto Municipal nº 094/2019, da Campanha PREFEITURA – NATAL PREMIADO, e dá outras providências.

Decretos N° 0087/2020

COVID-19: DECRETO Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 1º DE JULHO DE 2020”

Decretos N° 0096/2021

COVID-19: DECRETO Nº 096, DE 18 DE JUNHO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorroga medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de horário e funcionamento de atividades, além de protocolos de segurança sanitária.

Decretos N° 0163/2023

DECRETO Nº 163 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

Decretos N° 0111/2023

DECRETO Nº 111 , DE 01 DE agosto DE 2023

Decretos N° 0092/2023

DECRETO Nº 92 , DE 10 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929

Decretos N° 0052/2023

DECRETO Nº 52 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1948

Decretos N° 0023/2023

DECRETO 23/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Órgão responsável pela gestão da rede municipal de ensino, transporte escolar, formação de professores e processos seletivos da área educacional no município.

Retificação do resultado dos recursos da homologação das inscrições do Edital de Seleção de Estagiários 001/2026

Divulgação da retificação do resultado dos recursos da homologação das inscrições do Edital de Seleção de Estagiários nº 001/2026, com alteração de situação da inscrição de Lucas Borges Pereira (deferido para indeferido)

Início da fiscalização de poda corte e anelamento de árvores

Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exige autorização prévia e cadastramento de podadores, com penalidades para quem descumprir a lei

Abertura de crédito adicional especial para manutenção da Secretaria de Saúde

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETO_71_2025

DECRETO N° 71 . DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2047

PORTARIA Nº 532 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/08/2025

Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente a período aquisitivo anterior. Publicação oficial da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos.

PORTARIA Nº 469 DE 1º DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/07/2025

Concede função gratificada FG 07 para o cargo de gestor de contratos conforme legislação municipal vigente.

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2019 – PREVIQUAM/SJQM – UCI