INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 027/2019 – SISTEMA FINANCEIRO - SFI. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 027/2019 – Sistema Financeiro - SFI
DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do município de São José dos Quatro Marcos – MT, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 164, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de atendimento à saúde e recomenda seu uso nas instituições de ensino, além de prever que as medidas podem ser alteradas conforme o contexto da pandemia.
DECRETO Nº 047, DE 05 DE ABRIL DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FAMILIARES DO PASTOR LUIS FERNANDO, LÍDER DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.”
DECRETO Nº 078, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.. DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO N.º 108 DE 19 DE JUNHO DE 2024. DECRETO N.º 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 159 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 83 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO 28/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018)
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Cardápio Creche (Centro Educacional Infantil)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
