DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETO Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O decreto regulamenta a expedição e renovação de alvarás de licença de funcionamento e estabelece critérios para o pagamento de tributos municipais, incluindo descontos para pagamentos antecipados e detalhamento das taxas de serviços.
DECRETO Nº 137, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 014/2022 que dispõe sobre o Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 132, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL – CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 165 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 155 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 127 , DE 01 DE setembro DE 2023
DECRETO Nº 120 , DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 105 , DE 26 DE julho DE 2023
DECRETO Nº 85 , DE 26 DE junho DE 2023
DECRETO Nº 75 , DE 01 DE junho DE 2023
CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS - FESTSHOW 2026
Registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de materiais de decoração e iluminação, bem como na prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada da decoração e iluminação natalina, a serem executados na Praça da Matriz Central do Município de São José dos Quatro Marcos – MT.
DECRETO N° 125 . DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2066
Decretos de crédito adicional suplementar para diversos setores do município
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
