DECRETO Nº 56 , DE 26 DE abril DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS:
Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS MT RUAS: AVENIDA LUIZ BARBOSA, RUA NITEROI, RUA RONDÔNIA, RUA BRASÍLIA TRECHO 01, RUA BRASÍLIA TRECHO 02, RUA BRASÍLIA
Portaria concede trinta dias de férias a servidora referente a período aquisitivo anterior, conforme legislação municipal.
Portaria concede trinta dias de férias a servidora do município, referente ao período aquisitivo anterior, conforme legislação municipal.
Férias concedidas a servidores, com período de 1 a 30 de julho, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou 8 concurseiros para o cargo de Auxiliar de Serviços Internos após aprovação em concurso público.
Concessão de Função Gratificada a servidora responsável pelo Setor de Controle de Pessoal
DECRETO Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 82, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos institui o Regulamento do Festival de Música, que visa promover a cultura e o turismo, além de descobrir talentos musicais, com participação de compositores e cantores amadores de todo o Brasil.
DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.
DECRETO 026 DE 19 DE MARÇO DE 2019 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas processadas, visando a regularização das fontes de recursos no município.
DECRETO Nº 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 051, DE 29 DE ABRIL DE 2022. ALTERA O DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, PROCEDIMENTOS E FLUXOS NA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
