PORTARIA Nº 249 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Reginaldo de Souza Fernandes para o cargo de Chefe de Departamento de Compras, garantindo os vencimentos conforme o decreto anterior.
DECRETO Nº 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2019. O decreto estabelece descontos para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, promovendo incentivos para quitação em cota única ou parcelada.
DECRETO N.º 36, DE 05 DE ABRIL DE 2019. DECRETO N.º 036, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 011, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga o calendário de feriados e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
DECRETO Nº 091, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 053, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 174, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.
Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023
DECRETO Nº 63 , DE 08 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO 14/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA O PLANEJAMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS, GESTÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO MUNICIPAL INTEGRADO, REAVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA CADASTRAL DOS MUNICÍPIOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO DOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
