DECRETO Nº 68, DE 27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde – 1ª CMVS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2017. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 72/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Laerte Colarino”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 76, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. O prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva como representante do Governo Municipal para a movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.
PORTARIA N.º 077/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. NEIDE APARECIDA BEZERRA MORON (cônjuge) do servidor Sr. CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA”.
PORTARIA N.º 078/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte ao Sr. Mauro Borba Salomão, esposo da servidora Sra. Ivonete Correia Salomao”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre licença médica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
