DECRETO Nº 56, DE 02 DE JUNHO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 58, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DECRETO Nº 59, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento de função gratificada e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 65, DE 05 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 66 DE 12 DE JULHO DE 2017. DECRETO Nº 66 DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 67, DE 21 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável e dá outras providências.
