DECRETO Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Processo de eleição para diretor escolar das unidades de ensino da rede pública municipal – biênio 2018/2019, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
DECRETO Nº 86, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto de contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 87, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2017 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CONTÍNUOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 93/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte, em favor da dependente, Sra. Geni Batista de Oliveira”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
