DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 205 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento atual, destinado principalmente à manutenção da merenda escolar e ao pagamento de pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 206 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, totalizando um valor significativo, destinado a diversas dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais nas áreas de administração, educação e saúde.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 207 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso de receita.
Dispõe sobre licença sem remuneração e dá outras providências
DECRETO Nº 208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 209 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, destinado a diversas secretarias e programas, com a devida cobertura por meio da anulação de dotações.
DECRETO Nº 210, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DELIBERATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 211 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para suplementação de dotações no FUNDEB e no Fundo Municipal de Saúde, destinado a diversas despesas.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.2037
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 213 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e esporte, cobertos por anulações de outras dotações.
