ANEXO I
DECRETO Nº 196 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a Secretaria Municipal de Fomento Agroindustrial e Comercial, com a cobertura proveniente da anulação de recursos de outros departamentos.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2024 - CALENDÁRIO 2024 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DECRETO Nº 198 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de programas de saúde e assistência social, com a cobertura proveniente da anulação de outras dotações.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências.
DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.. DECRETO Nº 200, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 201 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fortalecer os serviços de saúde municipal, com alocação de recursos para a manutenção da Secretaria de Saúde e programas de saúde da família.
DECRETO Nº 202, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.. ALTERA O 001/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 204 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a destinação de recursos para diversas secretarias e departamentos municipais.
