Licença Especial por Assiduidade concedida a servidor por 90 dias, referente ao quinquênio 2016/2021.
Férias concedidas a servidora ELVIRA XAVIER BEJO, período de 04 a 03/12, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidora, período de 04 a 03, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Exoneração de servidor do cargo comissionado de Assistente do Departamento de Cultura
Servidor retorna a função de origem no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS
DECRETO Nº. 214, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0214/2024, de 04 de novembro de 2024.
DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.2037
DECRETO Nº 213 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e esporte, cobertos por anulações de outras dotações.
DECRETO Nº 211 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para suplementação de dotações no FUNDEB e no Fundo Municipal de Saúde, destinado a diversas despesas.
DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre substituição de membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MULHER RURAL.
AQUISIÇÃO DE LENÇÕES PARA COLCHÕES E CAPA PARA COLCHONETES, QUE IRÁ ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Dispõe sobre os membros para seleção dos candidatos à direção das unidades escolares do município de São José dos Quatro Marcos e de outras providências
DECRETO Nº 216 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, e determina a cobertura financeira por meio de anulação de despesas.
DECRETO Nº 215 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para manutenção de serviços nas áreas de água, educação e assistência social, e cobre este crédito através da anulação de dotações existentes.
DECRETO Nº 217, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
