DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002
DECRETO Nº 206 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, totalizando um valor significativo, destinado a diversas dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais nas áreas de administração, educação e saúde.
DECRETO Nº 205 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento atual, destinado principalmente à manutenção da merenda escolar e ao pagamento de pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
Licença Especial por assiduidade concedida a servidora TAIZE DOS SANTOS, com período de gozo de 90 dias
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Foi nomeado um candidato para o cargo de Psicólogo após concurso público. O candidato deve tomar posse no prazo de 30 dias.
Aposentadoria por tempo de contribuição concedida a servidora após 30 anos, 2 meses e 10 dias de serviços prestados.
Indenização de férias para servidor, com compensação de débitos municipais.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
Férias concedidas ao servidor Reginaldo de Souza Fernandes, com conversão de dez dias em abono pecuniário.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em Abono Pecuniário a Licença Especial de uma servidora, de acordo com a Lei nº 755/1998.
DECRETO Nº 209 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, destinado a diversas secretarias e programas, com a devida cobertura por meio da anulação de dotações.
DECRETO Nº 210, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO DELIBERATIVO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Foram concedidas férias a servidor, com período de 30 dias, em dois períodos diferentes, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Licença Especial por assiduidade concedida ao servidor Luiz Carlos José de Oliveira, com período de gozo de 90 dias
Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos
Férias concedidas a servidora, período de 04 a 03 de dezembro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
