Férias concedidas a servidor por oito dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. A comissão terá a responsabilidade de organizar e zelar pelo cumprimento das determinações do Edital do Processo Seletivo Simplificado.
Férias concedidas a servidor por período aquisitivo
O cargo de Chefe de Departamento foi destituído, e o servidor responsável foi afastado do cargo em comissão.
DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO N.º 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Licença Especial por assiduidade concedida ao servidor MOACYR BATISTA PUGER, com período de gozo de 90 dias em diferentes períodos.
PORTARIA N.º 014/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Silvani Rosa Correa”.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição
[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos químicos para utilização no tratamento de água utilizado pelas munícipes de São José dos Quatro Marcos através das ações do Departamento de Água e Esgoto - DAE.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos cancelou a Função Gratificada de um servidor por não ser mais responsável pelo Setor de Manutenção Viária.
Designação de servidor para cargo comissionado de Chefe de Departamento
DECRETO Nº 181 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e serviços municipais.
DECRETO Nº 182 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Aprova a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção da educação básica e da merenda escolar.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA.
DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre recomposição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 185 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção do Programa Saúde da Família e Média e Alta Complexidade, com cobertura proveniente de superávit financeiro.
ANEXO I
