DECRETO Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.. O decreto estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para o loteamento Jardim Arataka, visando regularizar a área de ocupações de baixa renda.
DECRETO N.º 140 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos.
Férias concedidas a servidora MEIRIVANIA ALVES DE SOUZA SILVEIRA, com 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para acompanhar e fiscalizar obras no município, oriundas de concorrência eletrônica.
O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, totalizando R$533.579,20, destinado a diversas secretarias e departamentos, visando a suplementação de despesas e a manutenção de serviços públicos.
O Decreto nº 167 estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação e manutenção de diversas despesas em diferentes secretarias e departamentos, além de prever a cobertura desse crédito por meio de anulações e excessos de recursos.
O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal no valor de R$144.540,45, destinado a diversas secretarias e departamentos para cobrir despesas específicas, como pessoal, manutenção e serviços de terceiros.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para um servidor, de acordo com a Lei nº 755/1998.
Substituição de servidor efetivo, de acordo com a Portaria nº 385.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo durante o tratamento.
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COLCHONETES, QUE IRÁ ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
AQUISIÇÃO DE TINTA EXTERIOR E INTERIOR PARA SEDE DA PREFEITURA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BETONEIRA, PARA SER UTILIZADA NOS PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÕES NAS ESCOLAS E C.E.Is DA REDE MUNICIPAL.
Foi exonerado um cargo comissionado no Departamento de Esporte
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$215.806,51, destinado a diversas secretarias e departamentos para a manutenção de serviços e obras públicas, com a cobertura financeira proveniente da anulação de outras despesas.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$24.141,84, destinado à manutenção do ensino fundamental e será coberto por superávit financeiro.
