Decretos N° 0110/2024

DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações.

Decretos N° 0098/2024

DECRETO Nº 98, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2016. Abre crédito adicional especial no orçamento para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, com recursos provenientes da anulação de despesas em serviços de proteção.

Decretos N° 0094/2024

DECRETO Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada.

Decretos N° 0113/2024

DECRETO Nº 113 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de um excesso de receita.

Decretos N° 0109/2024

DECRETO Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar a abertura de crédito adicional.

Decretos N° 0103/2024

DECRETO Nº 103, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2015. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a aquisição de micro-ônibus para a saúde, com recursos provenientes de excessos e anulações.

Decretos N° 0097/2024

DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas da administração municipal, com medidas de anulação de despesas para cobrir o valor suplementar.

Decretos N° 0112/2024

DECRETO Nº 112, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a educação, alocando recursos do FUNDEB para pessoal e encargos sociais nas áreas infantis de pré-escola e creche.

Decretos N° 0096/2024

DECRETO Nº 96, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para suplementar despesas nas secretarias de Administração, Obras e Saúde, com recursos provenientes de excesso.

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2024 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

Concorrência - Eletrônica Nº 0084/2024

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE SÃO JOSÉ QUATRO MARCOS A MIRASSOL D’OSTE, MT-175.

Decretos N° 0221/2024

DECRETO Nº 221, DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a construção de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.

Abastecimento de Frotas 30 de JULHO 2024

07 - Ordem Cronológica de Pagamento - Julho 2024-2

Pagamentos de dispensas e inexigibilidades conforme Lei 14.133/2021.

RELAÇÃO DE PROFESSORES DE PEDAGOGIA EFETIVO DO CONCURSO 2022-51

PORTARIA Nº 361 DE 01 DEAGOSTO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, nos períodos de 01 a 15/08 e 18/11 a 02/12.

PORTARIA Nº 360 DE 01 DEAGOSTO DE 2024

Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos

PORTARIA Nº 364 DE 01 DEAGOSTO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede 30 dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo 2022/2023.