DECRETO Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e serviços.
Pagamento de serviço bancário.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou da Cerimônia Nacional de Integração dos Consórcios Municipais ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).O evento ocorreu no dia 28 de Novembro de 2023, das 9 às 17 horas, no Centro Comunitário Jesus de Nazaré, município de Mirassol D’ Oeste -MT, e foi organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e pela Prefeitura...
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), divulgou a realização da chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar de escolas estaduais do município de São José dos Quatro Marcos.A Chamada Pública nº 03/2024, visa promover a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na rede pública estadual educação básica e creches localizadas no município de São José dos Quatro Marcos/MT. Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de...
DECRETO Nº 182 , DE 01 DE dezembro DE 2023
DECRETO Nº 183 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 184 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 185 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
Dispõe sobre Comissão de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Servidor retorna ao quadro de servidores da municipalidade no cargo de professora I.
DECRETO Nº 186, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 187, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Contratação de empresa para locação de ônibus para transporte escolar de alunos.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, no dia 30 de Novembro de 2023, assinou o Termo de Adesão a 5ª Edição do Programa Virada Ambiental da Universidade Federal de Goiás (UFG).Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura, “O Virada Ambiental tem por objetivo promover a educação ambiental pelo fomento ao plantio de espécies florestais nativas e visa ao resgate da biodiversidade e à recuperação dos serviços ambientais”. Pelo programa, o município parceiro deve realizar o plantio de no mínimo, 1.000 mudas de espécies florestais nativas da região.Neste...
Dispõe sobre a designação de Comissão de Responsabilização, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.
Férias concedidas aos servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
