Exoneração de cargo de professor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através do Secretário Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, participou da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), com o tema "Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade".A 6ª CNSAN ocorreu entre os 11 a 14 de dezembro de 2023, no Centro de Eventos Ulisses Guimarães, em Brasília-DF. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)em parceria com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e demais componentes...
Conceder aposentadoria especial por tempo de contribuição a uma servidora após 30 anos, 11 meses e 03 dias de serviços prestados.
Aquisição de caminhão de carga pequeno porte conforme convênio proposta 0574/2020.
O município de São José dos Quatro Marcos, através de dois servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação, participou da 13º Conferência Nacional de Assistência Social.Sob o lema "O SUAS que temos, o SUAS que queremos", a conferência foi organizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), e envolveu milhares de delegados e delegadas governamentais e da sociedade civil de todo o País. O evento ocorreu entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2023, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB),...
DECRETO Nº 196 , DE 21 DE dezembro DE 2023
DECRETO Nº 197 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
DECRETO Nº 201 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
Locação de itens para a realização do evento de fim de ano.
DECRETO Nº 202 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 203 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 204 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Este decreto regulamenta as regras de transição para a nova lei de licitações no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelecendo diretrizes sobre a aplicação das legislações anteriores e a continuidade de contratos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional na contratação de mão de obra em licitações no Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.
DECRETO MUNICIPAL N.º 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto estabelece a adesão parcial do Poder Executivo Municipal de São José dos Quatro Marcos às normas federais para a aplicação da lei de licitações, regulamentando diversas matérias relacionadas à execução de contratos e procedimentos administrativos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.
DECRETO Nº 206 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
