A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, em parceria com a Secretaria de Educação, convida toda a comunidade para prestigiar os 2º Jogos Escolares do município. Este evento esportivo acontecerá de 10 a 20 de junho de 2024...

O Corpo de Bombeiros de Cáceres, representado pela Comandante da 2ª CIBM, Major Tamara Karolina Lopes Secotti, está realizando uma série de palestras sobre Educação Ambiental com foco em Queimadas Urbanas e Rurais. Esta iniciativa é uma parceria com a...

A 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Cáceres, sob o comando do Tenente Coronel PM Itamar Santos de Jesus, ministrou uma palestra sobre Proteção Ambiental e uma exposição de animais taxidermizados. A palestra foi conduzida pelos...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta terça-feira, 21/05 promoveu diversas ações alusivas ao 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e...

DECRETO Nº 085, DE 20 DE MAIO DE 2024.. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos, participaram do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Centro Oeste entre os dias 15 e 16 de...

I – Representantes do Governo Municipal:a-) Titular: RAFAEL SOARES CORREIA Suplente: MARLUCE REJANE DE AZEVEDO CHIALLE IZIDÓRIOb-) Titular: POLIANA ALVES MACHADOSuplente: JÉSSICA ARAÚJO BATISTA II – Representantes dos Prestadores de Serviços: a-) Titular: DANILO DOS SANTOS BASTOS Suplente: ANDRÉ RICARDO DE PAULA b-) Titular: MAXSUEL...

O processo para reconhecimento de Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido...

O processo para reconhecimento de Imunidades e Isenções deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de...

O processo para reconhecimento de não incidência deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento...

Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder transações com descontos de multa e juros, aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal, incluindo os débitos de qualquer natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não. O processo de desconto...

O processo para reconhecimento de Isenção deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido...

Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84

O processo para reconhecimento de Isenção deve ser solicitado ao Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências prevista na legislação tributária do Município, junte os documentos exigidos relacionados nele e compareça ao local de atendimento munido...

DECRETO Nº 082, DE 15 DE MAIO DE 2024. O decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, mantendo disposições anteriores e promovendo a transparência e acesso aos serviços públicos.

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