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DECRETO Nº 52 , DE 13 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/07/2025
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e departamentos do município, conforme lei municipal. O decreto detalha suplementações e anulações orçamentárias para manutenção de serviços públicos.
PORTARIA Nº 507 DE 07 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/07/2025
Divulgo a exoneração de servidor do cargo de coveiro por motivo de aposentadoria compulsória, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.
PORTARIA Nº 508 DE 07 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/07/2025
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação municipal.
DECRETO Nº 21 , DE 25 DE MARÇO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/07/2025
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PORTARIA Nº 498 DE 04 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/07/2025
Portaria concede período de férias e abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.
PORTARIA Nº 499 DE 04 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/07/2025
Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA Nº 500 DE 04 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/07/2025
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.
PORTARIA Nº 501 DE 04 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/07/2025
Concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.
PORTARIA Nº 502 DE 04 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/07/2025
Portaria trata da concessão de férias e conversão de parte em abono pecuniário para servidora do município de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA Nº 503 DE 04 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/07/2025
Concede férias e abono pecuniário a servidora do município, conforme período aquisitivo estabelecido na legislação municipal.
PORTARIA Nº 504 DE 04 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/07/2025
Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme portaria publicada pela prefeitura.
PORTARIA Nº 505 DE 04 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/07/2025
Converte licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.