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Decretos N° 0170/2024
DECRETO Nº 170 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal destinado à manutenção da merenda escolar em diferentes modalidades de ensino, utilizando recursos provenientes de superávit financeiro.
Decretos N° 0169/2024
DECRETO Nº 169 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a ampliação, reforma e manutenção de escolas e creches municipais, abrangendo diferentes dotações.
Decretos N° 0168/2024
DECRETO Nº 168 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado a diversas despesas, incluindo manutenção da Secretaria de Administração e do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de anulações de dotações.
Decretos N° 0171/2024
DECRETO Nº 171 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para a manutenção das despesas de diversas secretarias e departamentos municipais, com cobertura por anulações em outras dotação.
Audiência Pública discute proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
No dia 20/09/2024, foi realizada uma audiência pública para debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento, promovido pela Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Fazenda, o evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, membros do poder executivo, legislativo e diversas entidades, com o objetivo de promover a transparência e a participação popular no planejamento dos recursos públicos.Durante a audiência, foram apresentados os principais pontos da proposta da LOA, que inclui as prioridades e metas governamentais, bem como...
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO
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Decretos N° 0164/2024
DECRETO Nº 164 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, além de despesas com pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
Decretos N° 0166/2024
DECRETO Nº 166 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e recuperação de vias urbanas, utilizando recursos de superávit financeiro.
Decretos N° 0165/2024
DECRETO Nº 165 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, com o propósito de manutenção e recuperação de serviços públicos e saúde.
Decretos N° 0167/2024
DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO 2024. DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Decretos N° 0162/2024
DECRETO Nº 162 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente destinado à ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais, sendo coberto por superávit financeiro.
Decretos N° 0161/2024
DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
Decretos N° 0159/2024
DECRETO Nº 159 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para cobrir despesas com dívidas e manutenção de creches, financiado por anulação de reservas de contingência.