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PORTARIA Nº 481 DE 1º DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/07/2025


Concede licença especial referente a quinquênio para servidora da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com períodos de gozo definidos.

Por diariomunicipal.org

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PORTARIA Nº 481 DE 1º DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora ERICA VAINUSIA PEREIRA DOS SANTOS, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2017/2022, será de 90 (noventa) dias que será gozada nos períodos discriminado:

Ø De 01 a 30 de julho de 2025,

Ø De 01 a 30 de outubro de 2025,

Ø DE 01 a 30 de janeiro de 2026.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, de revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE JULHO DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

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