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30 Abril 2024 | Baixar

Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros

Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros   Em cumprimento ao disposto no Art. 37, "caput", da Constituição Federal e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI), declaro, na qualidade de Gestor da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, que não há acordos firmados por este ente público que não envolvam transferência de recursos financeiros até a presente data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de 2024  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal

30 Abril 2024

Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais

Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...

30 Abril 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2024

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados, que a procedeu com a publicação do edital, quanto ao PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2024, onde o mesmo tem como OBJETO: " OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM RONDON: TRECHO: RUA SANTA CATARINA, RUA RONDON, RUA ÉLCIO G. DE AGUIAR, RUA MINAS GERAIS, RUA CAMPO GRANDE III, RUA BRASÍLIA III, RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA SANTO ANTÔNIO – TRECHO 01 E...

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

26 Abril 2024

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO PROFISSIONAL VISANDO MANUTENÇÃO DOS RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO.

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

26 Abril 2024

Prefeitura de São José dos Quatro Marcos Assina Convênio para Melhorias em Infraestrutura e Educação

O Prefeito Jamis Silva Bolandin assinou um convênio para asfaltamento e drenagem de 9 ruas em São José dos Quatro Marcos, com investimento de mais de 2 milhões de reais do Governador Mauro Mendes. Além disso, a educação recebeu 120 Chromebooks e 12 TVs Smart, visando melhorias no ensino e na infraestrutura escolar.

26 Abril 2024
25 Abril 2024 | Baixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PONTO BIOMÉTRICO.

23 Abril 2024 |

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-24

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SEGURO PARA OS ESTAGIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

23 Abril 2024 |

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PATIOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2024

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA AUXILIAR NO HORÁRIO DAS REFEIÇÕES NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFALTIL - CEI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL BOMBEIROS DO FUTURO.

23 Abril 2024 |

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2024

AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL DA FAMÍLIA - PAIF.

23 Abril 2024 |

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2024

LOCAÇÃO DE ITENS DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DO DIA DAS MÃES QUE OCORRERÁ 09/05/2024, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA PESSOA IDOSA.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 11/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024", Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. ” em favor da empresa: D’PAES PUBLICIDADE; CNPJ: 49.662.248/0001-07, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).São José dos Quatro Marcos, 22 de abril de 2024.

23 Abril 2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - AQUISIÇÃO DE REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOMINGO FAGUNDES

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024", Objeto: " AQUISIÇÃO DE REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOMINGO FAGUNDES” em favor da empresa: JOSÉ GINALDO  DA SILVA ME; CNPJ: 22.759.240/0001-07, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais).São José dos Quatro Marcos, 22...

23 Abril 2024