No último dia 29 de Março, a superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (INCRA/MT), por meio da Unidade Avançada Cáceres/SR(13) – MT, solicitou da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, uma lista de documentos para a implantação do programa Titula Brasil no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O município tinha solicitado a adesão ao programa de forma voluntária no dia 15/02.   O Titula Brasil foi criado pelo governo federal em 2019, visa agilizar o processo de regularização fundiária pela titulação de áreas...

           A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, inaugura nesta sexta-feira, a unidade do PROCON do município. Conforme o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, o PROCON é essencial para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores.            Além de receber denúncias apresentadas por consumidores e por entidades representativas, o órgão orienta os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.            A superintendente do...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal  de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município reuniram-se com seus representantes, o secretário municipal Vagner Meira e o diretor da entidade Luiz Antonio de Lima Junior – em cujo encontro foram apresentados e debatidos diferentes temas sobre a promoção do desenvolvimento social e econômico do município.    Para o secretário da Agricultura Vagner Meira “o envolvimento da CDL na construção de ideias, projetos, programas e políticas públicas setoriais, tanto, no setor agropecuário, indústria e comércio, são...

Na manhã de quarta-feira (27/04), os Poderes Executivo e Legislativo Municipais estiveram reunidos no espaço do Fórum da Comarca de São José dos Quatro Marcos para a entrega do Título de Cidadã Quatro-marquense à Juíza de Direito Dra. Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini.No ensejo, o Prefeito Jamis Silva Bolandin esteve acompanhado da Primeira Dama e Secretária de Assistência Social Elisângela Antônia Lopes, do Vice-Prefeito e Secretário de Administração Ademilson Valverde e parte da equipe de gestão; a Câmara Municipal, por sua vez, foi representada pelo Vereador Ângelo Antônio Peres que na...

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano, assinou o Decreto nº 74 de 10 de agosto de 2017, que estabelece o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóvel rural no município. O Valor da Terra Nua por hectare tem o objetivo de atualizar o Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal. Esta informação é importante para os municípios conveniados com a Receita para efeitos de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). Ano 2017 Lavoura Aptidão Boa Lavoura Aptidão Regular Lavoura Aptidão Restrita Pastagem Plantada Silvicultura ou Pastagem Natural Preservação da Fauna ou Flora 6.065,98 5.034,76 4.003,54 5.034,76 - 2.013,90   O VTN/ha...

O município de São José dos Quatro Marcos é obrigado a informar o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) para atualizar o Sistema de Preços de Terras da Receita Federal. Esta informação é importante para o município conveniado com a Receita para efeitos de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR).   O não cumprimento desse dispositivo é motivação de denúncia. Além disso, o gestor municipal que informar valores abaixo do mercado será penalizado, de acordo com o artigo 14 da Lei Complementar 101/2000 – que trata da renúncia de receita. Também...

O Setor de Finanças do Poder Público Municipal divulgou no início do mês de julho de 2020 o Decreto nº 87/2020, que estabelece o Valor da Terra Nua (VTN), por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização.   O município de São José dos Quatro Marcos é obrigado a informar o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) para atualizar o Sistema de Preços de Terras da Receita Federal. Esta informação é importante para o município conveniado com a Receita para efeitos...

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria Municipal.   Em meio à pandemia do novo coronavírus em todo o Brasil, a Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos promove inúmeras medidas para barrar a proliferação do vírus e da doença Covid-19. Entre as medidas está a que veda a aglomeração de pessoas como uma das diretrizes para o enfrentamento do vírus.   Desta forma, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, divulgou nesta terça-feira (14/04), de forma inédita, os anexos da Audiência Pública para avaliação dos...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou nesta terça-feira (26/02/2019) um monitor cardíaco e cardioversor para ser disponibilizado ao atendimento dos pacientes do Pronto Atendimento Municipal.   A ambulância Semi-UTI do município também já conta com um desses aparelhos de monitoramento cardíaco, bem como as Unidades Básicas de Saúde instaladas nos bairros da cidade de São José dos Quatro Marcos.   De acordo com a secretária de Saúde, Tayonara Bitencourt, os aparelhos foram adquiridos pela Secretaria de Saúde através de recursos de emenda parlamentar do ex-deputado...

Mapa tipo planta do setor urbano do município de São José dos Quatro Marcos.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, decretou situação de emergência no município neste primeiro de fevereiro de 2018. A emergência abrange diversas áreas afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas. Pelo decreto fica declarada situação de emergência nas áreas (rural e urbana) do município, contidas no Formulário de Informações do Desastre e demais documentos anexos a este Decreto, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Avaliação de Danos e pelo Croqui da Área Afetada. Professor Ronaldo solicitou a mobilização de...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT está credenciando pessoas jurídicas, com registro no Microempreendedor Individual (MEI), para atender demandas em diversas áreas, como pedreiro, servente de pedreiro, pintor, eletricista, ajudante de eletricista, gesseiro, vidraceiro, jardineiro, calheiro, encanador, serralheiro e entregador de malote independente.O edital com as regras do certame encontra-se disponível aqui no site oficial da prefeitura ou pelo e-mail licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone WhatsApp (65) 99925-4815 para mais informações.É importante destacar que as empresas credenciadas serão responsáveis pela realização dos serviços...

O município de São José dos Quatro Marcos deve informar, por meio de ofício, o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) para atualizar o Sistema de Preços de Terras da Receita Federal. Esta informação é importante para o município conveniado com a Receita para efeitos de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). O não cumprimento desse dispositivo é motivação de denúncia. Caso não seja informado, pode ocorrer a perda de 50% da receita oriunda do ITR. Além disso, o gestor municipal que informar valores abaixo do mercado será penalizado, de...

Informo que não há contratos vigentes com empresas terceirizadas prestando serviços à Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

O Prefeito Jamis Silva Bolandin assinou um convênio para asfaltamento e drenagem de 9 ruas em São José dos Quatro Marcos, com investimento de mais de 2 milhões de reais do Governador Mauro Mendes. Além disso, a educação recebeu 120 Chromebooks e 12 TVs Smart, visando melhorias no ensino e na infraestrutura escolar.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos está com inscrições abertas para o Edital de Seleção de Estagiários Nº 03-24. Esta é uma excelente oportunidade para os jovens interessados em adquirir experiência e desenvolver habilidades profissionais.O programa de estágio oferecido pela Prefeitura proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar o ambiente de trabalho em órgãos públicos, contribuindo para o aprendizado prático e complementar à formação acadêmica.Para participar, é necessário estar atento aos requisitos e prazos estabelecidos no edital, que pode ser acessado aqui no site oficial da Prefeitura....

Há cerca de 10 dias atrás a Prefeitura Municipal, por meio da Secretária Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) se reuniu com reprentantes da EMPAER/MT para requerer a área da antiga CASEMAT, localizada no município de São José dos Quatro Marcos. A reunião ocorreu na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. Participaram da reunião, o prefeito municipal, James Silva, o secretário da SEFAICO Vagner Meira, os representantes da EMPAER/MT, o presidente Renaldo Loffi, a diretora de ATER Selma Rodrigues de...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), promoveu no auditório Nádia Maria Violin Tosti, localizado na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos, a primeira reunião de 2021 com os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimeno Rural Sustentável (CMDRS)  do município de São José dos Quatro Marcos-MT.   O CMDRS é um orgão de instância colegiada, permanente, consultivo e deliberativo, constituído por membros indicados (titulares e suplentes) de instituições governamentais e não governamentais que possuem vínculos com atividades rurais. O conselho quatromarquense foi criado pela Lei Municipal...