Atualiza a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos conforme novo decreto.

O decreto altera a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos, nomeando novos representantes do Poder Executivo, Legislativo, Servidores e Inativos.

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto nº 028 de 26 de março de 2020, que consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do novo corona vírus no município.   A decisão foi tomada após a reunião com autoridades, comitê gestor da crise em saúde pública e demais integrante dos órgãos representativos no município. Pelo novo decreto o município acata as determinações que o governo do estado de Mato Grosso publicou na noite desta quarta-feira, 25 de...

Novo decreto assinado pelo prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, na noite desta sexta-feira, 24 de abril de 2020, revê pontos anteriores e flexibiliza abertura de comércios e celebrações religiosas, mas mantém aulas suspensas no município.   Pelo decreto 44/2020, fica autorizado o retorno do horário normal de funcionamento das atividades comerciais a partir de 27 de abril de 2020 no território do Município de São José dos Quatro Marcos, desde que os cidadãos e os sigam as orientações e adotem as medidas explicitadas no decreto.   Já para...

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na sexta-feira, 29, o decreto nº 012/2021 que trata da retomada gradativa das atividades educacionais públicas e privadas no município. Pelo decreto as atividades educacionais no Ano Letivo de 2021, nas unidades das redes públicas municipais e particulares as aulas, em todos os níveis, seguirão em sistema online (não presencial) até o dia 31 de março de 2021. Já a partir de 01 de abril de 2021, as atividades educacionais em todos os níveis, passam a ser realizadas pelo sistema...

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto 027/2020 neste domingo, 22 de março declarando situação de emergência em saúde pública, bem como as orientações sobre o que fecha ou não fecha no município em decorrência da disseminação do corona vírus. O decreto estabelece medidas complementares aos decretos 23 e 24 de 2020 que devem ser cumpridas pela população, comerciantes, empresários e autônomos. Prefeitura Municipal Pelo decreto ficam suspensos os atendimentos ao público na sede da Prefeitura Municipal a partir de 23 de março de...

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na última sexta-feira, 06, o decreto 027/2021 que altera o decreto 025/2021, atualizando as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 no município.   O mais recente decreto considera que as medidas não farmacológicas para contenção da disseminação da Covid-19 devem ser pautadas pela razoabilidade e proporcionalidade, além de considerar também o decreto nº 842, de 04 de março de 2021, do Estado de Mato Grosso.   Assim sendo ficam alterados os §§1º e 3º do art. 2º do Decreto nº...

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal, corrigindo seu valor com base em índice monetário.