DECRETO Nº 40 , DE 08 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento vigente para financiamento de programas de saúde, incluindo manutenção do Programa Saúde da Família e contribuições a consórcios intermunicipais.

DECRETO N.º 040 DE 27 DE MARÇO DE 2023. DECRETO N.º 040, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências:

DECRETO Nº 040, DE 22 DE ABRIL DE 2019. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos declara Calamidade Pública na MT 339, entre o Km 01 e o Km 02, devido ao comprometimento da pavimentação e a necessidade de interdição da tubulação, que ameaça a segurança dos transitantes e a trafegabilidade na região.

DECRETO Nº 40, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O decreto aprova o Regulamento da Inspeção Industrial e Higiênico-Sanitária dos Produtos de Origem Animal em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para garantir a segurança, qualidade e saúde dos produtos comercializados no município.

DECRETO 39/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022. O decreto estabelece a composição e atribuições do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos, visando a participação da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos.

COVID-19: DECRETO Nº 039 DE 17 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019 SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – SRH. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2019

DECRETO Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O decreto estabelece a regulamentação da inspeção industrial e higiênico-sanitária de produtos de origem animal em agroindústrias de pequeno porte no município, visando garantir a qualidade e segurança dos produtos comercializados.

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para manutenção do transporte escolar, financiado por anulações em dotações relacionadas à aquisição de veículos.

DECRETO Nº 038, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

DECRETO N.º 038 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DECRETO N.º 038, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO N° 038, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre composição do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.

DECRETO Nº 038, DE 17 DE ABRIL DE 2019. O decreto autoriza a atualização do Auxílio Alimentação em 3,75% para servidores públicos municipais com salário base até um determinado valor, com efeitos retroativos a janeiro do respectivo ano.

DECRETO Nº 38, DE 04 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre data para realização do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada, sem implicar em abertura de créditos adicionais.