O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de dotações específicas, visando atender necessidades administrativas e de serviços públicos.

Exoneração de servidor de cargo de Conselheira Tutelar, revogando disposições em contrário.

Férias concedidas aos servidores, período de 05/01 a 03/02, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

PORTARIA N.º 024/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Euzélia dos Santos Terradas”.

Férias concedidas a servidor, período de 09/01 a 07/02, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de gozo e revogação de disposições em contrário.

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Exoneração de servidor de cargo de Conselheira Tutelar

Férias concedidas a servidores, com período de 04/01 a 02/02, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

PORTARIA N.º 023/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. José Sasso Peres”.

PORTARIA N.º 023/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maira do Carmo da Silva Bianchini”.

Férias concedidas a servidora, período de 08 a 06 de fevereiro, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”

A exoneração de um servidor foi determinada por meio de uma portaria, que também estabelece outras providências.

PORTARIA N.º 22/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria de Lourdes Marim”.

Nomeação de Chefe de Departamento para o Departamento de Vigilância em Saúde

PORTARIA N.º 022/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Nancy Dias Pavão Candelária”.