PORTARIA N.º 35/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Elenice Rosa Ribeiro de Santana”.

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

Nomeação de Chefe de Departamento no Departamento de Regulação

O benefício de pensão por morte foi extinto devido ao falecimento da segurada. A decisão foi tomada pelo Diretor Executivo do PREVIQUAM.

Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar

Concessão de férias aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

Instituição do primeiro período de conciliação tributária para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, com descontos em multas e juros.

Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.

Remanejamento de servidor do cargo de Chefe de Departamento para outro cargo de Chefe de Departamento

Férias concedidas a servidora LETICIA BORGES GUIMARÃES, com conversão de dez dias em abono pecuniário

Nomeação de Secretária Municipal de Saúde, cargo em comissão, com atribuições e providências

Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, visando a manutenção de obras e serviços públicos essenciais.

Destituição de servidor do cargo comissionado de Chefe de Departamento, revogando disposições em contrário.

A servidora Luciene S.B. Ricci foi designada para fiscalizar o contrato nº 007/2022 com a Empresa I.F. CONSULTORIA ATUARIAL EURELLI.

Destituição de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, com revogação de disposições em contrário.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para servidor.