DECRETO Nº 174, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 174 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diferentes dotações orçamentárias, visando atender diversas necessidades das secretarias municipais e serviços públicos.

DECRETO Nº 175, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto altera as disposições sobre o recesso administrativo na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, garantindo atividades contínuas nas Secretarias de Assistência Social e Obras e Serviços Públicos durante esse período.

DECRETO Nº 175, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O §3° DO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

DECRETO Nº 175 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de créditos adicionais.

DECRETO 176/2022 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.. Decreto nº. 0176/2022, de 26 de Dezembro de 2022.

DECRETO Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

DECRETO Nº 176 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.

PORTARIA Nº 177 DE 20 DE JULHO DE 2018. O decreto cancela o pagamento da função gratificada da servidora Rosangela Aparecida Correa, conforme regulamentação anterior, e tem efeitos retroativos.

DECRETO Nº 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e serviços.

DECRETO Nº 177 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, abrangendo despesas com pessoal e encargos sociais em diversas secretarias e departamentos municipai.

PORTARIA Nº 178 DE 20 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos revogou a função gratificada do servidor Paulo Henrique Pivotti Junqueira, com efeitos retroativos.

DECRETO Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

DECRETO Nº 178 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos do excesso acumulado.

PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JULHO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Lucelia Venturoli para o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade, garantindo seus vencimentos conforme a legislação vigente.

DECRETO Nº 179, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 179 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2034. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento para diversas aquisições e manutenção de serviços públicos, utilizando recursos de superávit financeiro.

DECRETO Nº 180 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção do Departamento de Cultura e Turismo, com recursos provenientes da anulação de verbas do Departamento de Esporte e Lazer.