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Decretos N° 0141/2021

DECRETO 141/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01 Setembro 2021

Decretos N° 0141/2023

DECRETO Nº 141 , DE 02 DE outubro DE 2023
02 Outubro 2023

Decretos N° 0141/2024

DECRETO Nº 141 , DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento, detalhando a destinação de recursos para diversas secretarias e programas municipais.
26 Agosto 2024

Decretos N° 0142/2021

DECRETO 142/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01 Setembro 2021

Decretos N° 0142/2023

DECRETO Nº 142 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
02 Outubro 2023

Decretos N° 0142/2024

DECRETO Nº 142, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.. “DECLARA SITUACÃO DE EMERGÊNCIA PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS E COMÊRCIOS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DE SECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26 Agosto 2024

Decretos N° 0143/2021

DECRETO 143/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01 Setembro 2021

Decretos N° 0143/2023

DECRETO Nº 143 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
02 Outubro 2023

Decretos N° 0143/2024

DECRETO Nº 143 , DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, destinado à manutenção de serviços públicos e anulação de verbas em outras áreas.
28 Agosto 2024

Decretos N° 0144/2021

DECRETO 0144/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01 Setembro 2021

Decretos N° 0144/2024

DECRETO Nº 144 , DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção de escolas municipais, além da construção e manutenção de quadras poliesportivas.
28 Agosto 2024

Decretos N° 0145/2021

DECRETO 0145/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13 Setembro 2021

Decretos N° 0145/2024

DECRETO Nº 145 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a pavimentação asfáltica, financiado por excesso de recursos.
30 Agosto 2024

Decretos N° 0146/2021

DECRETO N.º 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.. DECRETO Nº 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
23 Setembro 2021

Decretos N° 0146/2023

DECRETO Nº 146 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1967
03 Outubro 2023

Decretos N° 0146/2024

DECRETO Nº 146 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção da média e alta complexidade da saúde, com recursos provenientes da anulação de outras dotações.
30 Agosto 2024

Decretos N° 0147/2020

COVID-19: DECRETO Nº 147, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Outubro 2020

Decretos N° 0147/2021

DECRETO 147/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22 Setembro 2021