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PORTARIA Nº 068 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Férias concedidas aos servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

02 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 066 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Concessão de férias a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.

02 Fevereiro 2024

Decretos N° 0021/2024

DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02 Fevereiro 2024

NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA DOS PROPRIETÁRIOS E CONFRONTANTES

O Poder Público Municipal realiza a demarcação urbanística para regularização fundiária da área de Jardim Rondon, permitindo impugnações no prazo estabelecido.

01 Fevereiro 2024 | Baixar

PORTARIA Nº 057 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Foram nomeados quatro candidatos para o cargo de Agente Administrativo após aprovação em concurso público.

01 Fevereiro 2024

Decretos N° 0017/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o artigo 25, §4° da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Programa de Integridade nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.

01 Fevereiro 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 CONCURSO PÚBLICO 001/2022

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, no estado de Mato Grosso, divulgou o Edital de Convocação nº 001/2024 referente ao Concurso Público 001/2022. O objetivo é convocar os candidatos aprovados no referido concurso a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração para apresentarem a documentação e habilitações exigidas para tomarem posse no cargo de acordo com o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar 005/2003.Os candidatos convocados devem apresentar toda a documentação exigida, como comprovante de escolaridade, documentos pessoais, certidões negativas, dentre outros. É importante que os...

Decretos N° 0018/2024

DECRETO Nº 18 , DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

31 Janeiro 2024 | Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 CONCURSO PÚBLICO 001/2022

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos convoca candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 para apresentação de documentos e habilitações para posse nos cargos disponíveis.

31 Janeiro 2024 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 45.2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Processo Licitatório: nº 0130/2023 – Pregão Eletrônico nº 45/2023Data de Realização do Pregão Eletrônico 10/01/2024Órgão responsável pelo registro: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos CNPJ: 15.024.029/0001-80Objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE”Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de Janeiro de 2024.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2024/SJQM - MONITOR DE OFICINAS

Realização de Processo Seletivo para contratação temporária de monitores nas áreas de saúde e assistência social.

Decretos N° 0015/2024

DECRETO Nº 15 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024

30 Janeiro 2024 | Baixar

Decretos N° 0014/2024

DECRETO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

30 Janeiro 2024 | Baixar

PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos anuncia a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de contratação temporária de monitores nas áreas de saúde e assistência social.

30 Janeiro 2024 |

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 02.2024 - CURSO PRATICO DE: OFICINA PRATICA DE PREGÃO, CONCORRÊCIA E DISPENSA ELETRÔNICA

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do Artigo 74, inciso III, f da Lei Federal nº 14.133/21, "RATIFICOU O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024", Objeto: "CAPACITAÇÃO –CURSO PRÁTICO DE OFICINA PRÁTICA DE PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA" em favor da empresa: AVANTE INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA; CNPJ:44.448.585/0001-82, no valor de R$ 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).

30 Janeiro 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 01.2024 - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NA SEMANA PEDAGÓGICA

Contratação de palestrante para capacitação de professores na semana pedagógica.

30 Janeiro 2024