DECRETO Nº 193 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversos serviços e melhorias na administração pública, com a devida anulação de dotações para cobrir os valores.
DECRETO Nº 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 189 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para a manutenção de serviços públicos, incluindo obras e serviços de água e esgoto.
DECRETO Nº 190 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 189 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 187 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com cobertura por meio de anulações em dotações específicas.
A exoneração de um servidor foi aprovada, com efeitos retroativos a partir de 4 de outubro do corrente ano.
Relatório detalhado sobre a posição de estoque da farmácia municipal, incluindo medicamentos e suas respectivas quantidades e validades.
DECRETO Nº 186 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, e determina a anulação de recursos para cobrir tal crédito.
Licença remunerada concedida para qualificação profissional a servidor
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores do ANEXO I.
PORTARIA N.º 016/2024 - Dispõe sobre a extinção do benefício de pensão por morte em favor de Maria Marques dos Santos.
DECRETO Nº 188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre recomposição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 185 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção do Programa Saúde da Família e Média e Alta Complexidade, com cobertura proveniente de superávit financeiro.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos cancelou a Função Gratificada de um servidor por não ser mais responsável pelo Setor de Manutenção Viária.
Férias concedidas a servidor por período aquisitivo
Designação de servidor para cargo comissionado de Chefe de Departamento
DECRETO Nº 181 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e serviços municipais.
