DECRETO Nº 189 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal, e

Considerando o respeito às Leis Municipais, Estaduais e a Constituição Federal.

Retifica-se os decretos 174 e 178, passando a ser redigidos das seguintes formas:

DECRETO Nº 174 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

Suplementação ( + ) 497.598,08

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

26 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete 1.400,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

28 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 42.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

31 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

63 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração 1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

71 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 63,19

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

122 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviço 1.075,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

123 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviço 1.035,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

127 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviço 15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

130 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviço 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

139 15.451.0009.2701.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 215.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

53 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE 9.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

221 12.361.0011.1056.0000 Ampliação, Reforma e Manutenção das Escolas Municipais 15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

258 12.365.0012.1062.0000 Construção, ampliação, reforma e manutenção de Centros de 15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 03 FUNDEB

291 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental 50.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

251 001 FUNDEB 70%

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

334 13.392.0015.1067.0000 Realização e Incentivos e Eventos Culturais 12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

380 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 4.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

386 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 761,67

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

446 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 28.154,76

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

447 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 24.837,95

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

451 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 9.669,86

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

454 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

470 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 867,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

471 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde 11.355,17

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

737 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 14.688,48

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

487 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 3.880,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

524 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 380,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

526 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica 1.720,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

780 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 3.645,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

582 08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pesso 1.465,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Anulação:

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

22 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete -1.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

32 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete -300,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

60 04.122.0002.2014.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Administração -63,19

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 02 GABINETE DO SECRETARIO

84 04.122.0002.2013.0000 Manutenção das Despesas com o Gabinete do Secretário -1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

117 04.122.0002.1325.0000 Ampliação, Reforma e Manutenção da Secretaria Municipal de O -2.110,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 01 GABINETE DO SECRETARIO

195 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario -30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

196 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario -6.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

199 12.122.0002.2032.0000 Manutencao e Encargos com o Gabinte do Secretario -15.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

227 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental -30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

229 12.361.0011.2034.0000 Pessoal e Encargos Sociais com Ensino Fundamental -15.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

239 12.361.0011.2189.0000 Manutenção com o Transporte Escolar -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

261 12.365.0012.2036.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA -30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

263 12.365.0012.2036.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA -34.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

278 12.365.0012.2694.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - CRECHE -40.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

279 12.365.0012.2694.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - CRECHE -60.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

280 12.365.0012.2694.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - CRECHE -35.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 03 FUNDEB

289 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental -5.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

251 001 FUNDEB 70%

303 12.365.0012.2042.0000 Pessoal e Encardos Sociais FUNDEB 70% - Infantil - PRÉ-ESCOL -45.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

251 001 FUNDEB 70%

02 06 07 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

364 27.812.0004.2008.0000 Manutenção com Departamento de Esporte e Lazer -12.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

383 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop. -150,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

384 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop. -399,67

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

399 20.606.0016.1207.0000 Apoio e Fortalecimento ao Cooperativismo e Associativismo -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

400 20.606.0016.1207.0000 Apoio e Fortalecimento ao Cooperativismo e Associativismo -2.000,00

3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

807 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop. -212,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

450 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

455 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -16,72

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

467 10.301.0017.2187.0000 Manutenção com ACS - Agentes Comunitárias de Saúde -59.271,79

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

707 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -50,34

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

727 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -87,06

3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

735 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -6.630,16

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

777 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -490,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

779 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -1.663,47

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

952 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -30.588,68

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.

561 08.122.0002.2064.0000 Manutenção e Encargos com Gabinete do Secretário de Assistê -865,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

604 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -600,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-497.598,08

DECRETO Nº 178 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$508.798,36 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 508.798,36

02 06 03 FUNDEB

287 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental 360.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

251 001 FUNDEB 70%

290 12.361.0011.2039.0000 Pessoal e Encargos Sociais FUNDEB 70% - Fundamental 85.394,57

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 540

1 Recursos do Exercício Corrente

251 001 FUNDEB 70%

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

376 20.122.0016.1199.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Sec. Mun. de Fomento Agrop. I 35.167,11

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

737 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 28.236,68

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 508.798,36

Fontes de Recurso

1 500 35.167,11

1 540 445.394,57

1 600 28.236,68

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JAMIS SILVA BOLANDIN

PREFEITO MUNICIPAL