ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL    A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

Foram publicadas várias portarias no período de 01 a 10 de Fevereiro de 2020, incluindo concessão de funções gratificadas, férias, licenças especiais e transferência de servidor.

Foram publicadas várias portarias no período de 11 a 20 de fevereiro de 2020, incluindo a concessão de férias, abono pecuniário e designação de servidores para cargos em comissão.

DECRETO Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre composição de Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Compras.

Designação de servidor para exercer o cargo de Procurador do Município

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um novo Chefe de Departamento para o Departamento de Documentação Escolar.

Portaria designa servidor para exercer cargo em comissão de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Contabilidade.

PORTARIA N.º 13/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor da Sra. Sandra Mara Gozzi Neia”.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou a incorporação de servidores e determinou outras providências.

DECRETO Nº 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 065/2018, e dá outras providências.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO               O SENHOR RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE.     São José dos Quatro Marcos –– MT, 14 DE FEVEREIRO...

DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza a Chamada Pública n°01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.   Os fornecedores individuais e grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no item 3 da Chamada Pública 01/2020 para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), com sede à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso nº 662 Centro na Cidade de São José dos Quatro Marcos /MT.     Os quantitativos e...

PORTARIA N.º 010/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Aparecida Nogueira Camelo, esposa do servidor Sr. Severino Barboza Camelo Filho”.

DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta os dias de feriados, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas do município, estabelecendo a preservação dos serviços essenciais.

DECRETO N.º 015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO N.º 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.