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Decretos N° 0117/2020
DECRETO Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Decretos N° 0122/2020
DECRETO N° 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.
Decretos N° 0124/2020
DECRETO Nº 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Decretos N° 0121/2020
DECRETO Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação de membros do Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.
Decretos N° 0119/2020
DECRETO Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Decretos N° 0120/2020
DECRETO Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Decretos N° 0118/2020
DECRETO Nº 118, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 309 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concedeu-se licença ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador
PORTARIA Nº 301 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
A exoneração de cargo foi determinada por meio de portaria, afetando a função de Gerente de Programas Sociais.
PORTARIA Nº 306 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concessão de licença para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral municipal.
PORTARIA Nº 303 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Licença concedida a servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador em 2020.
PORTARIA Nº 312 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Licença concedida para servidor público municipal concorrer ao mandato de vereador. A licença é válida de 15 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 311 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Licença concedida para concorrer ao mandato de Vereador, com afastamento de 3 meses anteriores ao dia do pleito.
PORTARIA Nº 304 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Licença concedida para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral.
PORTARIA Nº 302 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Licença concedida a servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador
PORTARIA Nº 307 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Licença concedida ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral.
PORTARIA Nº 310 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Licença concedida para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral.
PORTARIA Nº 308 DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Concedeu-se licença a servidora pública municipal para concorrer ao mandato de vereador, considerando a Lei Complementar nº 64/90 e a Emenda Constitucional nº 107.