O Senhor Jamis Silva Bolandin, Prefeito Municipal São José dos Quatro Marcos - MT, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos Quatro-marquense à participarem da Audiência Pública para a Avaliação e Cumprimento de Metas do 1º Quadrimestre de 2023 – Relatório de Gestão Fiscal, 1º e 2° Bimestres do RREO do Exercício de 2023 que será realizado no dia 30 de Maio de 2023 as...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, promove entre os dias 02 e 31 de maio de 2023, a PRIMEIRA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA do Exercício 2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 057/2023 e legislações competentes.O prazo para adesão à concessão dos benefícios será até o dia 31 de maio de 2023, condicionada esta data como prazo final para pagamento da primeira parcela ou parcela única, caso seja a preferência do contribuinte.Aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal e...

"investimento na qualificação dos servidores permitirá um serviço de melhor qualidade"

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.CONVIDA a todos os munícipes a participar da Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas: 3° Quadrimestre do RGF, 5º e 6° Bimestre do RREO do Exercício de 2022, atendendo ao que determina o disposto no Art. 9º, § 4º do da LC ? 101/2000.A Audiência Pública será...

 O SENHOR JAMIS SILVA BOLANDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO E AS CONTAS DE GOVERNO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE.INFORMO QUE TODOS OS...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, realizará audiência pública para a avaliação e cumprimento de metas do 1º quadrimestre de 2022.A audiência irá apresentar dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre, bem como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – este referente ao 1º e 2º bimestres de 2022.Para tal, a Prefeitura Municipal convida a todos a participarem do referido evento (em formato presencial) que se dará no dia 30 de maio, às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores de...

A Prefeitura de São José dos Quatro - MT, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), em conformidade com o Decreto Municipal nº 009/2022, comunica a todas as empresas e profissionais liberais do município que já está disponível no site www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br a ferramenta para emissão Alvará de Localização e Funcionamento para exercício do ano de 2022.Para a emissão entre no site da Prefeitura, acesse o Portal de Serviços/Área das Empresas e clique em Emissão de Alvará. Se preferir, o contribuinte pode ir até o Setor de Tributação, de segunda a sexta,...

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sr. Jamis Silva Bolandin, em cumprimento ao §3° do Art. 165 da Constituição Federal e Art. 52 da Lei 101/2000 torna público os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao 6° Bimestre do ano de 2021, e os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF, relativo ao 3o Quadrimestre de 2021, do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, a serem apresentados na Audiência Pública que será realizada em 25 de Fevereiro de 2022, às 17h, na Plenária da Câmara Municipal de...

No dia 30/09, às 17h, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou a audiência pública sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), 4º bimestre de 2021, e sobre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2021. O RREO ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa; o RGF, por sua vez, abrange as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei. A audiência se deu via sala...

No período de 15 a 17 de setembro uma equipe formada por servidores da Prefeitura Municipal participou da etapa presencial do Curso de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro e Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A capacitação ocorreu em Cuiabá, em curso ministrado pela Capaccitar Consultoria e Treinamentos conduzido pelo facilitador Jamil Manasfi. A equipe esteve acompanhada da Chefe do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, Vanessa da Rocha Avelino, mais os servidores desse setor e respectiva equipe de apoio da licitação...

Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 133, de 27 de agosto de 2021, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos está realizando a campanha do 1º Mês da Conciliação Tributária do Exercício de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e possibilita ao contribuinte em débito com o município descontos de multas e juros de até 90% e com negociação de parcelamento da dívida. A campanha vai do dia 01 a 30 de setembro de 2021 junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal. Maiores informações,...

Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 139/2021, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) abriu entre os dias 01 a 30 de setembro de 2021 o 2º período de conciliação tributária de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e do DAAE no intuito de possibilitar ao contribuinte em débito com o município descontos de multas e juros de até 90% e com negociação de parcelamento da dívida. A negociação é feita diretamente no DAAE, em acesso via fone: (65) 3251-1218 e/ou 99944-7566 – E-mail: dae@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br O...

No dia 23 de agosto, no período matutino, a Prefeitura Municipal participou de um treinamento junto à equipe da Redesim, através de uma consultoria especializada em desburocratização. Em julho a Prefeitura de Quatro Marcos aderiu à Redesim (Governo Federal) – uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas. O referido sistema agiliza a...

A Prefeitura de Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou em 03 de agosto o Valor da Terra Nua (VTN) para 2021. O VTN está disposto no Decreto Municipal nº 123/2021 e atende às IN RFB nº 1877/2019 e nº 2040/2021 para a Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural do ano de 2021. Maiores informações: (65) 3251-2110 / 0800-642-1828 / fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e o Setor de Licitações, comunicam que a Licitanet fará um treinamento para fornecedores e prestadores de serviços sobre como utilizar a Plataforma.   Para realizar o seu cadastro e ter acesso ao link da reunião, copie e cole na barra do seu navegador o seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSchZS_-kv_qqKD6ENr1MNoBp3tyGeU1hE8WsZoNJ0lT9gE7XQ/viewform?usp=sf_link e preencha a planilha com os dados necessários.   A ideia é formar os fornecedores com práticas obtidas nesse treinamento para que consigam participar dos Pregões Eletrônicos do município. Com o aprendizado...

Com o avanço da tecnologia, as instituições públicas vêm se modernizando e se adequando à nova realidade da era digital. Essa modernização chegou também ao Departamento de Licitações do Município de São José dos Quatro Marcos, com a adesão à modalidade de Pregão Eletrônico, um sistema de aquisição de bens e serviços comuns pela internet, que substitui licitações presenciais.   A chefe do setor de licitações, Vanessa da Rocha Avelino, disse que “teremos nosso primeiro pregão eletrônico através do www.licitanet.com.br ocasião em que será licitado itens de materiais mobiliários e equipamentos para...

A Prefeitura Municipal lançou a campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 065/2021.  O IPTU 2021 obedecerá os seguintes critérios: I - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento em cota única, com o vencimento para o dia 30/06/2021, gozará de 10% de desconto sobre o valor total do imposto; II - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento parcelado, em duas vezes iguais, gozará de 10% de desconto na primeira parcela, com vencimentos em 30/06/2021 e 31/07/2021; III - O contribuinte...

A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Fazenda, convida os cidadãos quatro-marquenses a participarem da Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021. Tendo em vista o contexto de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e considerando a legislação em vigência, a referida audiência será realizada em ambiente virtual pelo Google Meet:   Sala Virtual: Audiência Pública: Avaliação e Cumprimento de Metas - 1º Qd./2021 Link: meet.google.com/ria-zdjp-uyc Data da Audiência: 28 de maio de 2021, período vespertino, às 16h   Maiores informações: (65) 3251-1955/2110 E-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br   A Audiência realizada em 28/05/2021, pode...