Secretaria de Fazenda
AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DE METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
O Senhor Jamis Silva Bolandin, Prefeito Municipal São José dos Quatro Marcos - MT, Estado de Mato Grosso, vêm a público, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os cidadãos Quatro-marquense à participarem da Audiência Pública para a Avaliação e Cumprimento de Metas do 1º Quadrimestre de 2023 – Relatório de Gestão Fiscal, 1º e 2° Bimestres do RREO do Exercício de 2023 que será realizado no dia 30 de Maio de 2023 as...
PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVE CAMPANHA DO PRIMEIRO MÊS DE CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2023
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, promove entre os dias 02 e 31 de maio de 2023, a PRIMEIRA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA do Exercício 2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 057/2023 e legislações competentes.O prazo para adesão à concessão dos benefícios será até o dia 31 de maio de 2023, condicionada esta data como prazo final para pagamento da primeira parcela ou parcela única, caso seja a preferência do contribuinte.Aos contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Municipal e...
Prefeitura municipal investe em capacitação de servidores em atendimento à atualização em impostos municipais.
"investimento na qualificação dos servidores permitirá um serviço de melhor qualidade"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.CONVIDA a todos os munícipes a participar da Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas: 3° Quadrimestre do RGF, 5º e 6° Bimestre do RREO do Exercício de 2022, atendendo ao que determina o disposto no Art. 9º, § 4º do da LC ? 101/2000.A Audiência Pública será...
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2023
O SENHOR JAMIS SILVA BOLANDIN, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO E AS CONTAS DE GOVERNO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE.INFORMO QUE TODOS OS...
Secretaria de Fazenda convida para audiência pública de avaliação e cumprimento de metas do 1º quadrimestre de 2022
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, realizará audiência pública para a avaliação e cumprimento de metas do 1º quadrimestre de 2022.A audiência irá apresentar dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre, bem como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – este referente ao 1º e 2º bimestres de 2022.Para tal, a Prefeitura Municipal convida a todos a participarem do referido evento (em formato presencial) que se dará no dia 30 de maio, às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores de...
Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento 2022 já está disponível no site da Prefeitura
A Prefeitura de São José dos Quatro - MT, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), em conformidade com o Decreto Municipal nº 009/2022, comunica a todas as empresas e profissionais liberais do município que já está disponível no site www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br a ferramenta para emissão Alvará de Localização e Funcionamento para exercício do ano de 2022.Para a emissão entre no site da Prefeitura, acesse o Portal de Serviços/Área das Empresas e clique em Emissão de Alvará. Se preferir, o contribuinte pode ir até o Setor de Tributação, de segunda a sexta,...
Prefeitura Municipal realiza audiência pública virtual do RREO 6° bimestre e do RGF 3° quadrimestre de períodos do Exercício de 2021
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sr. Jamis Silva Bolandin, em cumprimento ao §3° do Art. 165 da Constituição Federal e Art. 52 da Lei 101/2000 torna público os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao 6° Bimestre do ano de 2021, e os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF, relativo ao 3o Quadrimestre de 2021, do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, a serem apresentados na Audiência Pública que será realizada em 25 de Fevereiro de 2022, às 17h, na Plenária da Câmara Municipal de...
Prefeitura Municipal realiza audiência pública virtual do RREO e do RGF de períodos do Exercício de 2021
No dia 30/09, às 17h, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou a audiência pública sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), 4º bimestre de 2021, e sobre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2021. O RREO ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa; o RGF, por sua vez, abrange as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei. A audiência se deu via sala...
Prefeitura municipal investe em capacitação de servidores em atendimento à nova lei de licitação
No período de 15 a 17 de setembro uma equipe formada por servidores da Prefeitura Municipal participou da etapa presencial do Curso de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro e Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A capacitação ocorreu em Cuiabá, em curso ministrado pela Capaccitar Consultoria e Treinamentos conduzido pelo facilitador Jamil Manasfi. A equipe esteve acompanhada da Chefe do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, Vanessa da Rocha Avelino, mais os servidores desse setor e respectiva equipe de apoio da licitação...
Prefeitura de Quatro Marcos realiza Mês da Conciliação Tributária ao Exercício de 2021
Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 133, de 27 de agosto de 2021, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos está realizando a campanha do 1º Mês da Conciliação Tributária do Exercício de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e possibilita ao contribuinte em débito com o município descontos de multas e juros de até 90% e com negociação de parcelamento da dívida. A campanha vai do dia 01 a 30 de setembro de 2021 junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal. Maiores informações,...
Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) abre período de Conciliação Tributária 2021
Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 139/2021, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) abriu entre os dias 01 a 30 de setembro de 2021 o 2º período de conciliação tributária de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e do DAAE no intuito de possibilitar ao contribuinte em débito com o município descontos de multas e juros de até 90% e com negociação de parcelamento da dívida. A negociação é feita diretamente no DAAE, em acesso via fone: (65) 3251-1218 e/ou 99944-7566 – E-mail: dae@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br O...
Prefeitura Municipal participa de Consultoria Especializada em Desburocratização junto à Redesim
No dia 23 de agosto, no período matutino, a Prefeitura Municipal participou de um treinamento junto à equipe da Redesim, através de uma consultoria especializada em desburocratização. Em julho a Prefeitura de Quatro Marcos aderiu à Redesim (Governo Federal) – uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas. O referido sistema agiliza a...
Prefeitura Municipal divulga VTN de imóveis rurais para o ano de 2021
A Prefeitura de Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou em 03 de agosto o Valor da Terra Nua (VTN) para 2021. O VTN está disposto no Decreto Municipal nº 123/2021 e atende às IN RFB nº 1877/2019 e nº 2040/2021 para a Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural do ano de 2021. Maiores informações: (65) 3251-2110 / 0800-642-1828 / fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br
Licitanet capacitará empresários e prestadores de serviços para participarem de processos licitatórios
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e o Setor de Licitações, comunicam que a Licitanet fará um treinamento para fornecedores e prestadores de serviços sobre como utilizar a Plataforma. Para realizar o seu cadastro e ter acesso ao link da reunião, copie e cole na barra do seu navegador o seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSchZS_-kv_qqKD6ENr1MNoBp3tyGeU1hE8WsZoNJ0lT9gE7XQ/viewform?usp=sf_link e preencha a planilha com os dados necessários. A ideia é formar os fornecedores com práticas obtidas nesse treinamento para que consigam participar dos Pregões Eletrônicos do município. Com o aprendizado...
Quatro Marcos adere ao pregão eletrônico para licitações do município facilitando acesso e transparência
Com o avanço da tecnologia, as instituições públicas vêm se modernizando e se adequando à nova realidade da era digital. Essa modernização chegou também ao Departamento de Licitações do Município de São José dos Quatro Marcos, com a adesão à modalidade de Pregão Eletrônico, um sistema de aquisição de bens e serviços comuns pela internet, que substitui licitações presenciais. A chefe do setor de licitações, Vanessa da Rocha Avelino, disse que “teremos nosso primeiro pregão eletrônico através do www.licitanet.com.br ocasião em que será licitado itens de materiais mobiliários e equipamentos para...
Prefeitura Municipal dá início à Campanha do IPTU 2021
A Prefeitura Municipal lançou a campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 065/2021. O IPTU 2021 obedecerá os seguintes critérios: I - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento em cota única, com o vencimento para o dia 30/06/2021, gozará de 10% de desconto sobre o valor total do imposto; II - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento parcelado, em duas vezes iguais, gozará de 10% de desconto na primeira parcela, com vencimentos em 30/06/2021 e 31/07/2021; III - O contribuinte...
Prefeitura Municipal convida para Audiência Pública virtual
A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Fazenda, convida os cidadãos quatro-marquenses a participarem da Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021. Tendo em vista o contexto de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e considerando a legislação em vigência, a referida audiência será realizada em ambiente virtual pelo Google Meet: Sala Virtual: Audiência Pública: Avaliação e Cumprimento de Metas - 1º Qd./2021 Link: meet.google.com/ria-zdjp-uyc Data da Audiência: 28 de maio de 2021, período vespertino, às 16h Maiores informações: (65) 3251-1955/2110 E-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br A Audiência realizada em 28/05/2021, pode...