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Secretaria de Fazenda


Secretaria de Fazenda convida para audiência pública de avaliação e cumprimento de metas do 1º quadrimestre de 2022

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, realizará audiência pública para a avaliação e cumprimento de metas do 1º quadrimestre de 2022.A audiência irá apresentar dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre, bem como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – este referente ao 1º e 2º bimestres de 2022.Para tal, a Prefeitura Municipal convida a todos a participarem do referido evento (em formato presencial) que se dará no dia 30 de maio, às 16h, na Câmara Municipal de Vereadores de...

20 Maio 2022 | Baixar

Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento 2022 já está disponível no site da Prefeitura

A Prefeitura de São José dos Quatro - MT, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), em conformidade com o Decreto Municipal nº 009/2022, comunica a todas as empresas e profissionais liberais do município que já está disponível no site www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br a ferramenta para emissão Alvará de Localização e Funcionamento para exercício do ano de 2022.Para a emissão entre no site da Prefeitura, acesse o Portal de Serviços/Área das Empresas e clique em Emissão de Alvará. Se preferir, o contribuinte pode ir até o Setor de Tributação, de segunda a sexta,...

21 Março 2022

Prefeitura Municipal realiza audiência pública virtual do RREO 6° bimestre e do RGF 3° quadrimestre de períodos do Exercício de 2021

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sr. Jamis Silva Bolandin, em cumprimento ao §3° do Art. 165 da Constituição Federal e Art. 52 da Lei 101/2000 torna público os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao 6° Bimestre do ano de 2021, e os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF, relativo ao 3o Quadrimestre de 2021, do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, a serem apresentados na Audiência Pública que será realizada em 25 de Fevereiro de 2022, às 17h, na Plenária da Câmara Municipal de...

Prefeitura Municipal realiza audiência pública virtual do RREO e do RGF de períodos do Exercício de 2021

No dia 30/09, às 17h, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou a audiência pública sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), 4º bimestre de 2021, e sobre o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2021. O RREO ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa; o RGF, por sua vez, abrange as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei. A audiência se deu via sala...

30 Setembro 2021 | Baixar

Prefeitura municipal investe em capacitação de servidores em atendimento à nova lei de licitação

No período de 15 a 17 de setembro uma equipe formada por servidores da Prefeitura Municipal participou da etapa presencial do Curso de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiro e Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A capacitação ocorreu em Cuiabá, em curso ministrado pela Capaccitar Consultoria e Treinamentos conduzido pelo facilitador Jamil Manasfi. A equipe esteve acompanhada da Chefe do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, Vanessa da Rocha Avelino, mais os servidores desse setor e respectiva equipe de apoio da licitação...

17 Setembro 2021 | Baixar

Prefeitura de Quatro Marcos realiza Mês da Conciliação Tributária ao Exercício de 2021

Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 133, de 27 de agosto de 2021, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos está realizando a campanha do 1º Mês da Conciliação Tributária do Exercício de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e possibilita ao contribuinte em débito com o município descontos de multas e juros de até 90% e com negociação de parcelamento da dívida. A campanha vai do dia 01 a 30 de setembro de 2021 junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal. Maiores informações,...

03 Setembro 2021 | Baixar

Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) abre período de Conciliação Tributária 2021

Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 139/2021, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) abriu entre os dias 01 a 30 de setembro de 2021 o 2º período de conciliação tributária de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e do DAAE no intuito de possibilitar ao contribuinte em débito com o município descontos de multas e juros de até 90% e com negociação de parcelamento da dívida. A negociação é feita diretamente no DAAE, em acesso via fone: (65) 3251-1218 e/ou 99944-7566 – E-mail: dae@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br O...

Prefeitura Municipal participa de Consultoria Especializada em Desburocratização junto à Redesim

No dia 23 de agosto, no período matutino, a Prefeitura Municipal participou de um treinamento junto à equipe da Redesim, através de uma consultoria especializada em desburocratização. Em julho a Prefeitura de Quatro Marcos aderiu à Redesim (Governo Federal) – uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas. O referido sistema agiliza a...

23 Agosto 2021

Prefeitura Municipal divulga VTN de imóveis rurais para o ano de 2021

A Prefeitura de Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulgou em 03 de agosto o Valor da Terra Nua (VTN) para 2021. O VTN está disposto no Decreto Municipal nº 123/2021 e atende às IN RFB nº 1877/2019 e nº 2040/2021 para a Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural do ano de 2021. Maiores informações: (65) 3251-2110 / 0800-642-1828 / fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br

05 Agosto 2021 | Baixar

Licitanet capacitará empresários e prestadores de serviços para participarem de processos licitatórios

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e o Setor de Licitações, comunicam que a Licitanet fará um treinamento para fornecedores e prestadores de serviços sobre como utilizar a Plataforma.   Para realizar o seu cadastro e ter acesso ao link da reunião, copie e cole na barra do seu navegador o seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSchZS_-kv_qqKD6ENr1MNoBp3tyGeU1hE8WsZoNJ0lT9gE7XQ/viewform?usp=sf_link e preencha a planilha com os dados necessários.   A ideia é formar os fornecedores com práticas obtidas nesse treinamento para que consigam participar dos Pregões Eletrônicos do município. Com o aprendizado...

27 Julho 2021

Quatro Marcos adere ao pregão eletrônico para licitações do município facilitando acesso e transparência

Com o avanço da tecnologia, as instituições públicas vêm se modernizando e se adequando à nova realidade da era digital. Essa modernização chegou também ao Departamento de Licitações do Município de São José dos Quatro Marcos, com a adesão à modalidade de Pregão Eletrônico, um sistema de aquisição de bens e serviços comuns pela internet, que substitui licitações presenciais.   A chefe do setor de licitações, Vanessa da Rocha Avelino, disse que “teremos nosso primeiro pregão eletrônico através do www.licitanet.com.br ocasião em que será licitado itens de materiais mobiliários e equipamentos para...

07 Julho 2021

Prefeitura Municipal dá início à Campanha do IPTU 2021

A Prefeitura Municipal lançou a campanha do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 065/2021.  O IPTU 2021 obedecerá os seguintes critérios: I - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento em cota única, com o vencimento para o dia 30/06/2021, gozará de 10% de desconto sobre o valor total do imposto; II - O contribuinte que optar e efetivar o pagamento parcelado, em duas vezes iguais, gozará de 10% de desconto na primeira parcela, com vencimentos em 30/06/2021 e 31/07/2021; III - O contribuinte...

01 Junho 2021 |

Prefeitura Municipal convida para Audiência Pública virtual

A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Fazenda, convida os cidadãos quatro-marquenses a participarem da Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021. Tendo em vista o contexto de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e considerando a legislação em vigência, a referida audiência será realizada em ambiente virtual pelo Google Meet:   Sala Virtual: Audiência Pública: Avaliação e Cumprimento de Metas - 1º Qd./2021 Link: meet.google.com/ria-zdjp-uyc Data da Audiência: 28 de maio de 2021, período vespertino, às 16h   Maiores informações: (65) 3251-1955/2110 E-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br   A Audiência realizada em 28/05/2021, pode...

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2022   O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Jamis Silva Bolandin, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei Federal nº 101/2000, vem a público convocar os cidadãos quatro-marquenses a participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022. Tendo em vista o contexto de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e considerando a Lei Federal nº 13.979/2020; o Decreto Federal...

Decreto permite segunda prorrogação do ISSQN de março devido finalização de problemas em software

A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a segunda prorrogação do vencimento do ISSQN no mês de março para o dia 31 de março de 2021.   Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se por necessidade na finalização de ajustes de dados e resolução de erros no software que apareceram posteriormente, demandando maior tempo. Maiores informações no Decreto Municipal n° 042/2021 (em anexo).

25 Março 2021 | Baixar

Secretaria Municipal de Fazenda prorroga ISSQN para 19 de março de 2021 em Quatro Marcos

A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a prorrogação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para o dia 19 de março de 2021.   Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se pela alteração em sistema da Prefeitura Municipal.   Maiores informações no Decreto Municipal n° 037/2021 (em anexo).

15 Março 2021 | Baixar

Secretaria de Fazenda realizará audiência pública para prestação de contas em Quatro Marcos

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sr. Jamis Silva Bolandin, em cumprimento ao §3º do Art. 165 da Constituição Federal e Art. 52 da Lei 101/2000 torna público os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO, relativo ao 6º Bimestre do ano de 2020, e os RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF, relativo ao 3º Quadrimestre de 2020, do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, a serem apresentados na Audiência Pública que será realizada em 26 de Fevereiro de 2021, às 17h, no Paço Municipal e transmitido em ambiente virtual...

Emissão do Alvará de Funcionamento já está disponível aos empresários e contadores de Quatro Marcos

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos comunica os empresários, comerciantes ou contadores, que vai até o dia 05 de março de 2021, o prazo para regularizarem o Alvará de Funcionamento. Para isso, devem acessar o site da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos acessando o link de Serviços ao Cidadão.   ORIENTAÇÃO para emissão da DAM: acesse o site da prefeitura municipal, com a barra de rolagem vá para a parte inferior da página e clique no menu “Serviços ao Cidadão”, pressione o ícone “Mobiliário”, inserir o número...

28 Janeiro 2021