No último dia 26 os responsáveis pelas Secretarias de Agricultura (SEFAICO) e da Fazenda do município de São José dos Quatro Marcos, se reuniram para debater projetos e ações em prol ao fortalecimento do desenvolvimento agropecuário local. A reunião ocorreu na sede da Prefeitura Municipal. Dentre os assuntos, foram debatidos o aperfeiçoamento do ITR (Imposto Territorial Rural), criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNRURAL), Programa Municipal de Compra de produtos da Agricultura Familiar, funcionamento do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), levantamento de evasão do ICMS da Energia Rural, implantação do...
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou decreto nº 011/2021, que divulga o Calendário 2021 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município. O decreto não consta feriado ou ponto facultativo relativo às festividades através de eventos carnavalescos no município. O decreto deixa as datas 15, 16 e 17 em dias úteis. Dessa forma, o expediente no serviço público municipal e comércio em geral funcionarão normalmente. A medida, conforme Jamis Silva, foi tomada por causa do crescente número de casos confirmados e...
A Carteira da Pessoa Idosa é o documento de identificação que possibilita o acesso a vagas gratuitas e desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, nos termos do art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. QUEM TEM DIREITO? Pessoas idosas (60 anos ou mais) que não tem como comprovar renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos e que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais. A Carteira que sempre foi solicitada no CRAS, também poderá ser emitida...
A Carteira de Identificação do Autista (CIA) está assegurada pela Lei Estadual nº 10.997/2019 e é destinada à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residente no Estado de Mato Grosso para facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No âmbito privado, a prioridade inclui supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e lojas em geral. ONDE SOLICITAR? No Centro de Referência de Assistência Social - CRAS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Certidão de Nascimento/Documento de identidade e CPF do solicitante e de seus responsáveis...
Há cerca de 10 dias atrás a Prefeitura Municipal, por meio da Secretária Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) se reuniu com reprentantes da EMPAER/MT para requerer a área da antiga CASEMAT, localizada no município de São José dos Quatro Marcos. A reunião ocorreu na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. Participaram da reunião, o prefeito municipal, James Silva, o secretário da SEFAICO Vagner Meira, os representantes da EMPAER/MT, o presidente Renaldo Loffi, a diretora de ATER Selma Rodrigues de...
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na sexta-feira, 29, o decreto nº 012/2021 que trata da retomada gradativa das atividades educacionais públicas e privadas no município. Pelo decreto as atividades educacionais no Ano Letivo de 2021, nas unidades das redes públicas municipais e particulares as aulas, em todos os níveis, seguirão em sistema online (não presencial) até o dia 31 de março de 2021. Já a partir de 01 de abril de 2021, as atividades educacionais em todos os níveis, passam a ser realizadas pelo sistema...
RESOLUÇÃO N. 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Delibera sobre a Prestação de Contas, apresentada no Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico, Financeira do Exercício 2019 referente à Gestão PBF; Gestão SUAS e Serviços do Governo Federal, do Município de São José dos Quatro Marcos – MT. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as atribuições do CMAS definidas na Lei Complementar Municipal nº 050 de 20 de Dezembro de 2018, em Reunião Extraordinária de 26 de Janeiro de 2021 conforme Ata do CMAS...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos comunica os empresários, comerciantes ou contadores, que vai até o dia 05 de março de 2021, o prazo para regularizarem o Alvará de Funcionamento. Para isso, devem acessar o site da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos acessando o link de Serviços ao Cidadão. ORIENTAÇÃO para emissão da DAM: acesse o site da prefeitura municipal, com a barra de rolagem vá para a parte inferior da página e clique no menu “Serviços ao Cidadão”, pressione o ícone “Mobiliário”, inserir o número...
Servidores, chefes de setores, secretários municipais, o prefeito Jamis Silva e o vice-prefeito Ademilson Valverde participam do curso intensivo realizado no auditório da escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos, nesta quinta-feira, 21. Entre os temas abordados estão os instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA). A capacitação dos profissionais, além de melhorar a entrega do serviço aos munícipes, qualifica o processo dos serviços e aumenta a produtividade no ambiente de trabalho. Esses são os objetivos do workshop, ofertado pela secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos...
Na terça-feira da semana passada (12/01) os secretários da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) e da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC), se reuniram para debater uma parceria para o desenvolvimento de projetos para atender a população rural do município após o período de Covid-19. Dentre os principais projetos listados, estão ações de fortalecimento do papel da educação do campo no desenvolvimento rural, por meio da implantação de hortas orgânicas escolares, realização de aulas de técnicas agrícolas, atividade de educação ambiental, coleta seletiva nas comunidades rurais, fomento da...
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin decretou o toque de recolher na cidade a partir desta quarta-feira (13). O decreto saiu na edição especial da Covid-19 no diário do município. A partir desta quarta-feira fica proibido a locomoção de qualquer cidadão no território do Município no período entre 22h00min às 05h00min. A medida é por tempo indeterminado. Apenas trabalhadores da área da saúde, segurança pública e privada, assistência social, serviços públicos e serviços essenciais, poderão permanecer nas ruas. As atividades comerciais, empresariais e religiosas e de serviços podem acontecer entre as 06h00min...
Na última segunda-feira, 11, o secretário de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio do município de São José dos Quatro Marcos, Vagner Meira, atendendo orientação do prefeito Jamis Silva Bolandin, reuniu-se com vereadores na Câmara Muncipal para debater projetos e programas de fortalecimento da Agricultura Familiar. O objetivo da reunião foi o de criar parceria de trabalho em prol da Agricultura Familiar do município. “A parceria entre a Secretaria e a Câmara dos Vereadores permitirá viabilizar mais recursos e investimentos para o setor agropecuário local, possibilitando o aumento da produção e geração...
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na tarde desta segunda-feira, 11 de janeiro, o Decreto 08/2021 que cancela o concurso público municipal que estava vigente para inscrições desde o final do ano passado para disputa de 12 vagas e formação de cadastro reserva. O certame estava sendo conduzido pela empresa Método e Soluções Educacionais Ltda-ME. Para cancelar o concurso o prefeito levou em consideração uma denúncia anônima feita na ouvidoria municipal de possíveis fraudes que violam a livre concorrência na disputa de vagas e a necessidade de vagas...
Há tempos que precisava modificar o semáforo para facilitar a visibilidade dos sinais de trânsito, porém ainda não tinha sido feita as devidas modificações. Mas no último domingo, 02, o prefeito Jamis Silva Bolandim ordenou que o Departamento Municipal de Trânsito tomasse providências para que fosse feito o trabalho de melhoria na sinalização com urgência. A equipe de eletricista compareceu na última quarta-feira para fazer a mudança sem que os usuários sejam prejudicados, visto que o sentido da via continuará da mesma forma, facilitando apenas uma melhor visibilidade do sinal. Com essa...
A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) do município de São José dos Quatro Marcos realizou nesta primeira semana de gestão do prefeito James Silva Bolandim, atividades de integração da equipe e planejamento das ações para 2021. O Engenheiro Agrônomo Vagner Meira, novo secretário da SEFAICO, se reuniu com a equipe da pasta, ouviu os servidores e esclareceu que a nova administração deseja criar vários programas e projetos em prol ao fortalecimento dos setores da agropecuária, indústria e comércio do município, de modo a, valorizar as ideias, conhecimentos...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos vai abrir, a partir do dia 28 de dezembro de 2020, as inscrições para o Concurso Público, Edital n.º 001/2020, com 12 vagas e cadastros de reservas. Conforme o Edital, assinado pelo prefeito, Ronaldo Floreano dos Santos, o Concurso Público será organizado e executado pela empresa Método e Soluções Educacionais Ltda-ME. As inscrições deverão ser feitas pela internet até o dia 28 de janeiro de 2021, através do endereço eletrônico www.metodoesolucoes.com.br e as taxas custam de R$ 80 a R$ 120, conforme o cargo desejado. Os pedidos de...
Zaac Leite é um músico que toca instrumentos para artistas regionais e de São José dos Quatro Marcos e que foi premiada com a Lei Aldir Blanc de Isolamento Social. Realização: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Apoio: Governo Federal, Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura.