O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), através da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), realizará o evento Oficinas do Projeto 2: Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã – cujas oficinas online acontecerão dia 01 de junho, às 14h (conforme programação em anexo). O evento será coordenado pela Dra. Cassyra Vuolo, responsável pela SAI e pelo Projeto 2 do PDI/TCE-MT e terá como público-alvo os membros de Conselhos de Políticas Públicas (CPPs) de São José dos Quatro Marcos. As oficinas serão de grande relevância e...

Na manhã de 21/05, ocorreu de forma virtual a reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), onde foram empossados 24 conselheiras(os) para Gestão 2021/2023 – sendo, 12 titulares e 12 suplentes, onde 50% dos conselheiros são representantes governamentais e 50% dos conselheiros são representantes da sociedade civil (dos usuários, prestadores de serviços e trabalhadores da área). A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) define como competência dos conselheiros a possibilidade de tomar decisão (e não apenas dar opinião) sobre as ações (programas, projetos, serviços e benefícios) do governo e das...

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pela Lei nº 10.696/2003, tem por finalidades básicas: a promoção do acesso à alimentação e ao incentivo à inclusão produtiva rural das famílias de agricultores rurais. Por meio do referido programa a gestão tem executado ações de entrega de alimentos no município através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico) e da Secretaria Municipal de Assistência Social – refletindo na prática as políticas públicas de parceria entre o Ministério da Cidadania e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dessa feita, as...

A Prefeitura Municipal, através da parceria das Secretarias de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio e Assistência e Social, encerrou no último dia 20/05, a entrega de cestas básicas do programa do Governo do Estado “Vem Ser Mais Solidário-MT”, executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) para famílias rurais vulneráveis do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O público prioritário do programa são famílias vulneráveis e em situação de insegurança alimentar, com prioridade para mulheres chefes de família, idosos e trabalhadores em situação de informalidade do campo...

Na quinta-feira (20/05) o Prefeito Jamis Silva promoveu uma reunião administrativa com o Comitê Gestor do PDI local para tratar sobre demandas referentes aos trabalhos juntos ao referido programa que tem como parceiro o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Na pauta estava uma reunião virtual com o TCE-MT, através do responsável pelo Projeto 1 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), o Dr. Guilherme de Almeida – Coordenador da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG); no entanto, referido momento foi remarcado tendo em vista as oscilações de internet que...

Este projeto é importante porque visa incentivar à produção artesanal no município, que se constitui em uma forma alternativa de incentivo às economias de base local, assegurando a preservação da cultura local, bem como a geração de emprego e renda para inúmeras famílias, considerando que grande parte dessas pessoas encontra no artesanato uma forma de garantir a própria sobrevivência e a manutenção do bem estar de seus familiares.   Dentre os objetivos do prejoto está o de subsidiar a Associação dos Artesãos de Quatro Marcos na organização da primeira exposição de artesanatos e...

Na terça feira (18/05), a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) participou do evento de entrega de alevinos do projeto Rota do Peixe organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal e EMPAER, que beneficiou piscicultores do município de São José dos Quatro Marcos-MT. O projeto Rota do Peixe tem por objetivo promover o incentivo à cadeia produtiva da piscicultura na Agricultura Familiar, por meio de ações de capacitação, assistência técnica, construção de tanques de cultivo, distribuição de alevinos, implantação...

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), juntamente com o Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente marcou presença nesse dia 18 de Maio, data de representatividade da Campanha Faça Bonito - que trata do combate à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Este movimento tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e garantir o direito ao seu desenvolvimento de forma...

Na segunda-feira (17/05) o Prefeito Jamis Silva e a Primeira Dama e também Secretária Municipal de Assistência Social Elisangela Antonia Lopes estiveram na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Cidadania (SETASC). No momento estiveram reunidos com a Secretária de Estado de Assistência Social, a Sra. Rosamaria Ferreira de Carvalho, para discutirem uma pauta envolvendo assuntos pontuais à Social e devidas orientações acerca de projetos de desenvolvimento e melhorias à efetividade das políticas junto à referida Secretaria. “É de suma importância a parceria com o Governo do Estado de Mato...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da equipe de coordenação do PDI local realizou uma reunião virtual com os membros de Conselhos de Políticas Públicas (CPPs) do município. O momento foi coordenado pelo responsável do Projeto 2 do PDI (Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã) como início dos preparativos para o evento virtual Oficinas do Projeto 2: Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), através da Secretaria de Articulação Institucional e...

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através de sua equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), esteve no dia 17 de maio nos preparativos dos enfeites da cidade para a campanha alusiva ao dia 18 de maio, data que traz a Campanha Faça Bonito cujo foco é o combate à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Os enfeites foram colocados em pontos estratégicos, tais como na faixa de pedestres no semáforo, no canteiro central da avenida principal e na entrada e saída da cidade. Além disso, houve...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) realizou a divulgação da Semana do MEI 2021 para os Microempreendedores Individuais do município de São José dos Quatro Marcos-MT. Com o tema “Uma nova visão para o futuro do seu negócio”, o evento foi realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) entre os dias 10 e 14 de maio. A programação foi gratuita e ocorreu online, por causa da pandemia do novo Coronavírus, através do canal...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) comunica a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município de sobre a prazo de realização da Declaração de Faturamento Anual de Faturamento (DASN-SIMEI). A DASN é a declaração do MEI para a Receita Federal sobre todos os ganhos obtidos no ano anterior. Ou seja, nela você deverá informar o valor bruto do seu faturamento como microempreendedor, sem incluir descontos de gastos e despesas do negócio. Segundo Meirivania Alves de Souza, Chefe do...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou o Curso de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais. O curso oferecido Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT) ocorreu entre os dias 11 de 12 de maio, no Núcleo Avançado de Capacitação (NAC), localizado no Sindicato Rural, município de São José dos Quatro Marcos-MT. O curso teve por objetivo capacitar atores sociais multiplicares para promover o processo de regularização ambiental de imóveis rurais. O público alvo do curso...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos lamenta profundamente o falecimento do servidor José Alessandro Mazete Justimiano. Alessandro, como era conhecido, por longa data atuou ativamente como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Quatro Marcos (Sispquam) e atualmente desempenhava função administrativa na sede da Prefeitura Municipal. Nesse momento de dor e perda externamos nosso pesar aos familiares, parentes e amigos por sua partida.                                                      ...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou o seu recadastramento junto ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O SINIR é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei n°. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto n°. 7.404, de 23 de dezembro de 2010. De acordo com a portaria Nº 412, de 25 de junho de 2019, por meio do SINIR, os Estados, o Distrito Federal e os...

No dia 07 de maio, a Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Assistência Social, realizou o ato de entrega do Cartão Ser Família – programa de caráter emergencial do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O Programa Ser Família Emergencial, é um benefício mensal no valor de R$ 150,00, liberado para pessoas que tenham renda familiar até R$ 70,00 per capita por mês, a famílias inscritas no Cadastro Único das Políticas Sociais Brasileiras do Ministério da Cidadania (CadÚnico). O...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) está participando do 2º Curso On Line de Descentralização da Gestão Ambiental oferecido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT). O objetivo do curso é promover a capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito dos municípios mato-grossenses oferecido pelo disposto no Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT e pela lei Complementar nº 140 de 08/12/2011. A...