Na manhã de 28/05, o Prefeito Municipal Jamis Silva esteve reunido no gabinete junto à Secretária de Saúde Luciana Tosti e da enfermeira Andressa Pinheiro, responsável pela Vacinação Municipal. O momento deu-se para a realização de uma live de comunicado e alerta à população sobre o contexto pandêmico atual da Covid-19 em nosso município. Vários alertas foram dados aos quatro-marquenses e o Prefeito, por sua vez, enfatizou a necessidade de colaboração da população local em relação ao comportamento social de cumprimento às medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus. Mais sobre o...

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Institui Comissão Mista para estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, com composição de membros do Poder Executivo e Câmara Municipal.

As contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos foram aprovadas com recomendações para a adoção de medidas corretivas, destacando a execução orçamentária e a aplicação de recursos na educação e saúde.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio, inicia em junho de 2021 o planejamento das ações divulgação sobre CAR – Cadastro Ambiental Rural para propriedades rurais do município.   O CAR é um registro eletrônico criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, e regulamentado pela Instrução Norm ativa MMA nº 2 de 5 de maio de 2014. A inscrição no CAR é obrigatória e é o primeiro passo para obtenção...

Na manhã de 27/05, o Prefeito Municipal Jamis Silva esteve no município de Porto Esperidião participar da formatura de policiais de nove unidades da federação na sede do Grupo Especial de Fronteira (Gefron). O momento contou com a presença do Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante; na ocasião o gestor municipal tratou junto ao secretário sobre medidas de segurança pública de nosso município, sobre concessão de veículos e acerca das tratativas envolvendo demandas do presídio regional. Estiveram presentes no evento os deputados estaduais Valmir Moretto, Elizeu Nascimento...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Centro de Atendimento Empresarial (CAE) lançou no último dia 20 de Maio, o Cadastro Municipal de Microempreendedores Individuais do município.   O objetivo do cadastramento dos MEIs formalizados, ativos ou não, é organizar um banco de dados que permita planejar o desenvolvimento de ações específicas para cada segmento, de acordo, com seu setor, faixa etária e gênero. No Brasil, o Microempreendedor Individual foi criado Lei Complementar nº 128/2008 para que os trabalhadores...

Exoneração de servidor público por motivo de falecimento, com retroação de efeitos a partir de 10 de maio do corrente ano.

PORTARIA N.º 019/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. José Cirilo da Silva”.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento de Vigilância em Saúde, realizou a sua adesão ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde para realizar a capacitação técnica de agentes comunitários de saúde e endemias do município. O objetivo do programa é capacitar Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) em todo o Brasil, visando fortalecer as ações e serviços de Atenção Primária à Saúde e de Vigilância em Saúde em tempos de pandemia...

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, sancionou a Lei nº 1.809, que autoriza a Cessão de Uso de Veículos, Tratores, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas. Com a lei a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário Industria e Comércio (SEFAICO) autoriza fazer Cessão de Uso de Veículos, Caminhões, Tratores, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas destinados a promover o desenvolvimento agropecuário e dos Produtores Rurais, com as Associações, Cooperativas e Sindicatos Rurais sediados no município de São José dos Quatro Marcos-MT. A Lei Municipal...

Férias concedidas ao servidor Flávio Ribeiro de Almeida referente ao período aquisitivo 2019/2020

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias

Férias concedidas a servidor municipal, período de 11/05 a 09/06/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

A Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Fazenda, convida os cidadãos quatro-marquenses a participarem da Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021. Tendo em vista o contexto de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e considerando a legislação em vigência, a referida audiência será realizada em ambiente virtual pelo Google Meet:   Sala Virtual: Audiência Pública: Avaliação e Cumprimento de Metas - 1º Qd./2021 Link: meet.google.com/ria-zdjp-uyc Data da Audiência: 28 de maio de 2021, período vespertino, às 16h   Maiores informações: (65) 3251-1955/2110 E-mail: fazenda@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br   A Audiência realizada em 28/05/2021, pode...

A Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico) do município de São José dos Quatro Marcos-MT, realizou entre os dias 17 a 21 de maio, o Curso de Planejamento e Aproveitamento de Alimentos, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT). O objetivo do curso foi capacitar produtoras rurais em técnicas e formas de reaproveitamento integral pelo processamento de diferentes alimentos, aplicando boas práticas de manipulação de alimentos. A realização da ação contou com a parceria do Sindicato Rural e das associações rurais do Assentamento Chico...

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), através da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), realizará o evento Oficinas do Projeto 2: Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã – cujas oficinas online acontecerão dia 01 de junho, às 14h (conforme programação em anexo). O evento será coordenado pela Dra. Cassyra Vuolo, responsável pela SAI e pelo Projeto 2 do PDI/TCE-MT e terá como público-alvo os membros de Conselhos de Políticas Públicas (CPPs) de São José dos Quatro Marcos. As oficinas serão de grande relevância e...

Na manhã de 21/05, ocorreu de forma virtual a reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), onde foram empossados 24 conselheiras(os) para Gestão 2021/2023 – sendo, 12 titulares e 12 suplentes, onde 50% dos conselheiros são representantes governamentais e 50% dos conselheiros são representantes da sociedade civil (dos usuários, prestadores de serviços e trabalhadores da área). A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) define como competência dos conselheiros a possibilidade de tomar decisão (e não apenas dar opinião) sobre as ações (programas, projetos, serviços e benefícios) do governo e das...